Com o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto, iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, junto ao Ministério Público do Trabalho.
Por Jéssica Marques
O projeto Lixo Negociado foi criado em 2018 com o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto do Rio Grande do Norte. Em meio à campanha nacional “Brasil, te quero livre de lixão”, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, que será lançada nesta segunda-feira, 14 de junho, às 15h, o case ganha destaque.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, junto ao Ministério Público do Trabalho. O Portal ABES Notícias entrevistou o membro do conselho-diretor da ABES, Sergio Bezerra Pinheiro, que detalhou o projeto.
Confira:
ABES Notícias – No que consiste o projeto e quais instituições estão envolvidas?
Sergio Bezerra Pinheiro – Acabar com os lixões a céu aberto, dar um destino correto aos detritos domésticos produzidos nos 167 municípios do Rio Grande do Norte e, consequentemente, proporcionar uma condição de vida mais digna às pessoas que sobrevivem do que é jogado fora.
Tudo isso faz parte de um projeto de recuperação ambiental dos lixões chamado “Lixo Negociado”, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. O projeto foi criado em julho de 2018 e, desde então, vem colaborando para mudar a forma como os entes públicos lidam com os resíduos sólidos.
Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
ABES Notícias – Qual a importância deste projeto?
Sergio Bezerra Pinheiro – Proporcionou a correção da destinação de resíduos a céu aberto em municípios do Rio Grande do Norte, possibilitando a implantação de ações de melhoria nas condições dos aterros de resíduos com os municípios assumindo compromisso de cercamento das áreas, identificação, proibição de queima, presença de animais e catadores e criação de programas de inserção social através de unidades de triagem e coleta seletiva
ABES Notícias – Como a experiência pode ser um exemplo para o setor em outras regiões do Brasil?
Sergio Bezerra Pinheiro – Mostra como a ação do Ministério Público estadual pode ser catalizadora para mudança em curo espaço de tempo da situação dos lixões do Brasil.
Confira o vídeo do projeto Lixo Negociado
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