Conselho das Cidades aprova calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”, o Conselho das Cidades aprovou e deu início ao calendário que se concluirá com a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Como o mandato do Conselho é de 3 anos, foi aprovado o calendário que irá resultar na posse das novas entidades em junho de 2017.

Igualmente aos ciclos anteriores, a Conferência começa com a realização das Conferências Municipais, que deverão ocorrer de 01 de janeiro de 2016 a 05 de julho de 2016. Estas discutem os mesmos pontos de pauta da Conferência Nacional, apontando demandas para o município, mas elencando os elementos para a formulação das políticas nacionais e elegendo delegados para as Conferências Estaduais.

De 01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 deverão ocorrer as etapas estaduais, que abordarão a mesma pauta, aprovando as indicações para as políticas públicas estaduais e indicando as de nível federal, além de eleger os delegados para a Conferência Nacional das Cidades.

A Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 05 a 09 de junho de 2017, em Brasília, onde serão aprovadas as propostas de políticas públicas para os órgãos do Governo Federal e também serão eleitas as entidades que comporão o novo Conselho das Cidades.

Para a ABES, participar do Conselho das Cidades significa levar a visão de seus associados, agindo diretamente nas políticas públicas federais e garantindo que a Lei Nacional do Saneamento e o Plano Nacional de Saneamento se tornem uma realidade. “Principalmente neste período em que será realizada a primeira atualização do Plano Nacional de Saneamento, pois em dezembro deste ano será emitido o relatório do primeiro ano de Plano e durante o próximo mandato serão concluídos os 4 anos para a revisão do Plansab”, ressalta Darci Campani, representante da ABES no ConCidades.
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Por isto é imprescindível que a ABES continue no Conselho, o que começa com a participação e eleição de delegados nas Conferências Municipais, que é a porta de entrada do processo. “A ABES tem que buscar eleger o máximo de delegados, principalmente nas cidades de grande porte, pois o processo eleitoral leva em consideração a proporcionalidade dos segmentos do Conselho, sendo que a ABES está no segmento de Entidades representantes de Profissionais, Acadêmicos e Pesquisadores”, explica Campani.