Por Sueli Melo
Na semana passada, dia 16 de maio, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, presidido por Heliana Kátia Tavares Campos, que também coordena a Câmara Temática de Resíduos Sólidos da ABES, assinou contratos com quatro Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis da capital federal. O evento ocorreu na associação Recicle a Vida, em Ceilândia. As cooperativas contratadas vão realizar os serviços de coleta, que haviam sido interrompidos em dezembro do ano passado, em cinco Regiões Administrativas: Samambaia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Santa Maria e Brazlândia. As novas contratações representam uma importante conquista no horizonte da coleta seletiva para ambas as partes, segundo Heliana Kátia. Nesta entrevista, entre outros pontos, ela fala da sua atuação nesta iniciativa (o compromisso com a questão dos catadores faz parte do trabalho dela há mais de 20 anos) e ressalta a importância da participação da CT de Resíduos Sólidos neste cenário.
Confira a entrevista:
ABES Notícias – Qual é a importância do trabalho das organizações de catadores de materiais recicláveis? E da assinatura dos novos contratos?
Heliana Kátia Tavares Campos – A Lei 11.445, de 2007, prevê a dispensa de licitação para contratar a categoria de catadores para o processo de coleta seletiva. A Lei 12.305, de 2010, incentiva e prioriza estas contratações. Nós envolvidos com o setor de resíduos e articulados na CTRS da ABES sempre defendemos esta bandeira de valorizar e reconhecer o trabalho já realizado pelos catadores na maioria das cidades brasileiras. Portanto, esta contratação de 4 organizações de catadores no DF para realizarem a coleta seletiva em 5 Regiões Administrativas correspondeu à realização de um sonho nosso e dos catadores.
ABES Notícias – Qual foi impacto sofrido pelas regiões que tiveram os serviços suspensos em dezembro do ano passado?
Heliana Kátia Tavares Campos Na realidade, as Regiões Administrativas onde a coleta seletiva foi suspensa, correspondia exatamente àquelas onde a qualidade dos materiais coletados seletivamente deixava muito a desejar, pela pouca participação da população e pelos problemas na coleta com a mistura de resíduos, provocando o aumento dos rejeitos. Nesta nova proposta com as organizações de catadores, foram inseridos no contrato o processo de informação e mobilização da população pelos catadores, visando a sensibilização da população para aspectos sociais e ambientais.
ABES Notícias – Qual é o novo modelo adotado para o serviço?
Heliana Kátia Tavares Campos: O novo contrato altera a forma de pagamento pelos serviços. Nas 17 Regiões Administrativas do Distrito Federal onde a coleta é feita por empresas privadas o pagamento se dá pela massa dos resíduos coletados, isto é, quanto mais pesado o material mais a empresa recebe pelos serviços prestados. Agora, no contrato com as associações de catadores nas 5 RAs a coleta se dará em rotas onde existe a presença do comércio, de condomínios verticais e nas regiões com maior poder aquisitivo (onde o material seco se apresenta em maior quantidade de acordo com a caracterização dos resíduos feita pelo SLU, em 2015) e o pagamento será em função do cumprimento de rotas pré-estabelecidas com quantidades mínimas e crescentes a serem realizadas e não pela pesagem do material.
ABES Notícias – Em que consiste o projeto coleta seletiva inclusiva?
Heliana Kátia Tavares Campos – Diversos catadores já realizam de forma isolada ou em organizações a coleta seletiva em alguns locais da cidade, já triam todos os resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU e não eram remunerados pelo trabalho realizado. Agora, o SLU define os locais, as rotas, as periodicidades, as condições de trabalho e remunera os catadores pelos serviços prestados. Eles passam a ser reconhecidos como “prestadores de serviços públicos” de direito.
Para tanto, as condições de trabalho são exigidas e à medida que outras organizações de catadores existentes no DF se estruturem e demonstrem ter as condições necessárias do ponto de vista técnico, operacional e de saúde pública, novas contratações deverão ocorrer. Esta prioridade de contratação dos serviços com os catadores está prevista na legislação.
ABES Notícias – Poderia comentar sobre sua atuação nesta questão da contratação?
Heliana Kátia Tavares Campos – Este compromisso de reconhecer o trabalho dos catadores eu tenho desde que dirigi a limpeza urbana em Belo Horizonte (de 1993 a 1996). Foi um trabalho inédito quando à época alugamos galpões e fizemos convênio apoiando os catadores com a contratação de profissionais como contadores, assessores e até monitores para ficarem com as crianças filhas de catadores no contra turno. Apoiamos também a implantação de uma oficina para recuperar móveis descartados, e diversas atividades como o carnaval dos catadores e desenvolvemos todas as fantasias utilizando materiais recicláveis com o objetivo de dar visibilidade a este profissional na sociedade.
Esta é a segunda vez que dirijo um serviço de limpeza urbana. De lá para cá, 1996/2016 muita coisa mudou com a aprovação da Lei de Saneamento e a possibilidade de contratar os catadores dispensada a licitação. Me vi, então, na posição de realizar nosso sonho histórico (dos catadores e dos profissionais da limpeza urbana). Para isso foi necessário um longo trabalho de fortalecimento das organizações de catadores realizado em conjunto com diversos parceiros, para torná-las em condições de formalizarem um contrato com o poder público. O que mais contou foi o apoio do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que também tem um trabalho anterior muito importante quando deputado distrital e senador no apoio aos catadores de material recicláveis. E desde que me convidou para dirigir o SLU do DF, me fez este desafio. Todas estas condições contribuíram para culminar no desfecho de realização destas contratações que são simbólicas. Agora é fazer acontecer o processo de coleta seletiva com eficiência, eficácia e efetividade e ampliar o trabalho com outras organizações, inclusive para o processamento dos materiais recicláveis coletados.
ABES Notícias – Como a Câmara Temática de Resíduos Sólidos participa nesta iniciativa?
Heliana Kátia Tavares Campos – Diversos colegas componentes das Câmaras Temáticas de Resíduos Sólidos da ABES nos estados têm enfrentado estes desafios e conseguido apoiar e contratar organizações de catadores. Por isso cada experiência serve para estimular os colegas e em especial os catadores para que eles possam efetivamente ser reconhecidos como prestadores de serviços públicos dentro de todas as condições exigidas para uma contratação com o poder público. Só temos a comemorar e agradecer o empenho dos catadores e de diversos colegas que estão nesta luta para mais esta conquista alcançada.
Good info. Lucky me I found your website by accident (stumbleupon). I have saved it for later!
Very quickly this site will be famous among all blogging and site-building viewers, due to it’s pleasant posts
Do you have a spam issue on this website; I also am a blogger, and I was curious about your situation; many of us have created some nice procedures and we are looking to swap strategies with other folks, be sure to shoot me an e-mail if interested.
you are actually a good webmaster. The web site loading speed is incredible. It sort of feels that you are doing any unique trick. In addition, The contents are masterpiece. you have performed a great task in this matter!
Remarkable! Its actually remarkable article, I have got much clear idea about from this post.
You really make it seem so easy with your presentation but I find this topic to be really something which I think I would never understand. It seems too complicated and very broad for me. I am looking forward for your next post, I will try to get the hang of it!
Hi, constantly i used to check blog posts here early in the dawn, because i love to gain knowledge of more and more.
Excellent blog you’ve got here.. It’s hard to find high-quality writing like yours these days. I truly appreciate people like you! Take care!!
Awesome blog! Do you have any tips and hints for aspiring writers? I’m planning to start my own site soon but I’m a little lost on everything. Would you propose starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any ideas? Appreciate it!
hey there and thank you for your information I’ve definitely picked up anything new from right here. I did however expertise some technical issues using this site, since I experienced to reload the site many times previous to I could get it to load properly. I had been wondering if your web hosting is OK? Not that I am complaining, but sluggish loading instances times will very frequently affect your placement in google and can damage your quality score if advertising and marketing with Adwords. Anyway I’m adding this RSS to my e-mail and can look out for a lot more of your respective fascinating content. Make sure you update this again soon.
Hi there friends, how is all, and what you want to say regarding this article, in my view its actually awesome designed for me.
I like the valuable information you provide in your articles. I will bookmark your weblog and check again here frequently. I am quite certain I will learn many new stuff right here! Good luck for the next!
Have you ever considered about including a little bit more than just your articles? I mean, what you say is fundamental and all. However just imagine if you added some great pictures or video clips to give your posts more, “pop”! Your content is excellent but with images and clips, this website could certainly be one of the most beneficial in its niche. Awesome blog!
I know this site gives quality dependent posts and other data, is there any other web site which gives these stuff in quality?
Hey excellent blog! Does running a blog like this take a great deal of work? I have virtually no expertise in programming but I was hoping to start my own blog soon. Anyways, if you have any suggestions or tips for new blog owners please share. I know this is off topic but I just needed to ask. Kudos!
Does your site have a contact page? I’m having a tough time locating it but, I’d like to send you an e-mail. I’ve got some creative ideas for your blog you might be interested in hearing. Either way, great site and I look forward to seeing it expand over time.
Fantastic goods from you, man. I’ve understand your stuff previous to and you’re just too magnificent. I really like what you’ve acquired here, really like what you’re stating and the way in which you say it. You make it entertaining and you still take care of to keep it smart. I can not wait to read far more from you. This is actually a wonderful website.
Hello! I know this is kind of off topic but I was wondering if you knew where I could find a captcha plugin for my comment form? I’m using the same blog platform as yours and I’m having trouble finding one? Thanks a lot!
Awesome blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website soon but I’m a little lost on everything. Would you suggest starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused .. Any ideas? Thank you!
Because the admin of this web site is working, no uncertainty very soon it will be famous, due to its quality contents.
Hi there to all, the contents present at this site are actually remarkable for people experience, well, keep up the nice work fellows.
Good article! We will be linking to this great post on our site. Keep up the good writing.
It’s very trouble-free to find out any topic on net as compared to books, as I found this article at this site.
I blog quite often and I really appreciate your content. This great article has really peaked my interest. I will bookmark your website and keep checking for new information about once a week. I subscribed to your RSS feed as well.
Very nice article, exactly what I wanted to find.
Wow, that’s what I was searching for, what a information! present here at this website, thanks admin of this website.
Ahaa, its pleasant discussion regarding this article here at this webpage, I have read all that, so now me also commenting here.
I read this post fully regarding the comparison of most up-to-date and previous technologies, it’s remarkable article.
Лучший частный эромассаж Москва – тайский спа салон
Hi there, after reading this remarkable article i am also happy to share my knowledge here with friends.
Nice post. I learn something new and challenging on sites I stumbleupon every day. It will always be exciting to read content from other writers and practice a little something from their websites.
Hi to all, how is everything, I think every one is getting more from this website, and your views are pleasant in favor of new users.
I feel this is one of the so much important information for me. And i’m satisfied reading your article. However want to statement on few basic things, The website taste is ideal, the articles is actually nice : D. Just right task, cheers
Hey there, You have performed a great job. I will definitely digg it and in my opinion recommend to my friends. I am sure they will be benefited from this site.
Link exchange is nothing else except it is only placing the other person’s weblog link on your page at proper place and other person will also do same in favor of you.
I like it when people come together and share views. Great website, keep it up!
Woah! I’m really loving the template/theme of this site. It’s simple, yet effective. A lot of times it’s challenging to get that “perfect balance” between superb usability and visual appeal. I must say that you’ve done a excellent job with this. Additionally, the blog loads extremely fast for me on Chrome. Exceptional Blog!
Your way of describing all in this post is really nice, all can easily understand it, Thanks a lot.
Saved as a favorite, I like your site!
Everything is very open with a very clear description of the issues. It was really informative. Your website is extremely helpful. Thanks for sharing!
Hi there, I do believe your site may be having browser compatibility issues. When I look at your website in Safari, it looks fine but when opening in IE, it has some overlapping issues. I simply wanted to give you a quick heads up! Besides that, wonderful blog!
You can definitely see your expertise in the article you write. The world hopes for more passionate writers like you who aren’t afraid to mention how they believe. All the time go after your heart.
Quality articles is the key to invite the people to go to see the web site, that’s what this site is providing.
Its like you read my mind! You seem to know so much approximately this, like you wrote the guide in it or something. I feel that you could do with some p.c. to drive the message house a bit, however other than that, this is great blog. An excellent read. I’ll definitely be back.
Thanks for finally writing about > %blog_title% < Liked it!
It’s an awesome article in favor of all the web users; they will take benefit from it I am sure.
Excellent post. I used to be checking continuously this blog and I am inspired! Very useful information specially the remaining phase 🙂 I care for such info a lot. I used to be seeking this particular info for a long timelong time. Thank you and good luck.
Because the admin of this web site is working, no hesitation very soon it will be famous, due to its quality contents.
My brother suggested I might like this website. He used to be totally right. This submit actually made my day. You cann’t consider just how so much time I had spent for this information! Thank you!
It’s remarkable to go to see this site and reading the views of all mates regarding this post, while I am also eager of getting familiarity.
Thanks for sharing your thoughts on %meta_keyword%. Regards
When I originally commented I seem to have clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a comment is added I recieve four emails with the same comment. Is there a way you can remove me from that service? Cheers!
I am sure this post has touched all the internet people, its really really pleasant piece of writing on building up new webpage.
Hi there to every body, it’s my first go to see of this webpage; this blog consists of awesome and really fine information in favor of readers.
What’s up to every one, because I am actually keen of reading this webpage’s post to be updated daily. It includes good information.
I’ve been exploring for a little bit for any high-quality articles or blog posts in this kind of area . Exploring in Yahoo I at last stumbled upon this web site. Reading this info So i’m glad to show that I have a very just right uncanny feeling I found out exactly what I needed. I so much certainly will make certain to don?t put out of your mind this site and give it a look on a continuing basis.
Great article! This is the type of information that are meant to be shared around the web. Disgrace on the seek engines for now not positioning this post upper! Come on over and seek advice from my web site . Thank you =)