O Curso
O presente curso de capacitação à distância é fruto do acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que prevê um curso de capacitação para os profissionais do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas voltados à regulação técnica e econômica.
O curso está estruturado em 5 módulos, com calendários pré- determinados e encadeamento sequencial, totalizando uma carga horária de 120 horas.
Objetivo Geral
O objetivo geral do programa é capacitar os agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em temas relacionados à regulação técnica e econômica, familiarizando-os com os diferentes modelos e técnicas de regulação.
Objetivo Específico
Os objetivos específicos envolvem a compreensão de aspectos teóricos e práticos das atividades que permeiam a regulação do setor, entre eles:
- Entender os fundamentos econômicos básicos da regulação,
- Conhecer os principais modelos e instrumentos utilizados na regulação técnica e econômica em setores de infraestrutura;
- Identificar os benefícios da boa regulação, seja para a sociedade, para o prestador ou para o poder concedente.
- Ter uma visão geral do marco legal e dos principais desafios do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil;
- Conhecer os principais agentes do setor e entender suas inter-relações e responsabilidades;
- Entender o conceito de equilíbrio econômico-financeiro;
- Compreender os fundamentos teóricos e os aspectos práticos dos processos de reajustes e revisões tarifárias;
- Entender e avaliar as estruturas tarifárias e políticas de subsídios voltadas ao setor de saneamento;
- Conhecer alguns mecanismos regulatórios que podem ser utilizados em momentos de escassez hídrica, em particular para sinalizar uso racional do recurso;
- Compreender os aspectos relacionados ao regulamento geral da prestação dos serviços (sob ótica técnica e comercial) e consequente fiscalização das atividades prestadas; e
- Absorver a necessidade quanto ao uso de indicadores na regulação;
Metodologia
Esse programa de capacitação é na modalidade de ensino à distância (EAD), utilizando recursos tecnológicos com mediação pela Internet e estimulando a interação entre os participantes. Entre as vantagens do EAD estão:
- a flexibilidade para os alunos adequarem as atividades do programa de capacitação ao seu trabalho e demais atividades cotidianas;
- a possibilidade de diferentes ritmos de aprendizagem e certa autonomia no cronograma de atividades;
- a maior interação entre os alunos por meio de fóruns, minimizando os problemas de aprendizagem e,
- a participação de alunos de diferentes localidades e áreas de atuação no setor, propiciando uma maior troca de experiências.
Os recursos didáticos-metodológicos compreendem a realização das leituras do material básico (apostilas) de cada módulo do curso, visualização de vídeos, leituras complementares e atividades práticas realizadas diretamente no ambiente virtual. As atividades que acontecem à distância são acompanhadas (prioritariamente offline) pelos tutores e professores do curso.
O conteúdo das apostilas é dinâmico, havendo destaques dos pontos mais importantes e chamadas para as leituras complementares. Cada unidade contêm estudos de casos (cases) para ilustrar a teoria aprendida em situações práticas.
As leituras complementares são compostas por leis, capítulos de livros, artigos, notícias etc, que contribuirão para o aprofundamento do tema pelo participante. Por fim, as atividades práticas envolvem a resolução de exercícios e simulação de casos práticos e fóruns de discussão.
