Realizado no formato de talk show, o quarto painel do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental trouxe especialistas do BNDES, Casal e Ambiental Ceará para um bate-papo sobre o que está acontecendo hoje no setor de saneamento em termos de outorgas, concessões, regulação e desafios para atingir a meta da universalização.
O segundo dia de trabalhos do 21º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa), que começou nesta quarta-feira, 28 de agosto, na cidade de Recife, Pernambuco, e vai até esta sexta (30), foi aberto com a apresentação do Painel 4 sobre o cenário atual do saneamento frente ao marco legal do Setor. O Silubesa 2024 é uma realização conjunta entre a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB). O evento, que também acontece em plataforma digital exclusiva, reúne especialistas do Brasil e Portugal para discutir os desafios e as soluções para a gestão da água em um contexto de alterações climáticas.
Realizado no formato de talk show, o primeiro painel do segundo dia do Silubesa, contou com participação de Álvaro José Menezes, secretário-geral adjunto da ABES, como moderador; Luciana Capanema, do Departamento de Estruturação de Projetos de Saneamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Luiz Cavalcante Peixoto Neto, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); e André Macedo Facó, diretor-presidente da Ambiental Ceará, que contribuíram com suas expertises como palestrantes. Menezes iniciou a discussão explicando sua dinâmica com a distribuição de perguntas junto aos especialistas.
Formato diversificado
“Neste painel, vamos considerar nossos especialistas como entrevistados, pois a ABES, também ao longo dos seus eventos, procura diversificar a forma de fazer as apresentações. Então, esse nosso painel 4 foge da dinâmica tradicional dos painéis, com cada um dos convidados, fazendo apresentações de Powerpoint ou falando diretamente para a plateia. Vamos promover entrevistas por considerar que este é um modo mais interativo de se comunicar com pessoas tão importantes e com os presentes na plateia, para que possamos ter um aquecimento com as perguntas que são feitas, bem como todos os participantes presentes e online também poderem contribuir com suas questões durante o evento”, explicou Álvaro Menezes.
O início da rodada de perguntas foi dirigido aos três palestrantes. Álvaro Menezes explicou como introdução, que ao falarmos que o Novo Marco Legal trouxe mais ânimo e certa agitação para o setor de saneamento, maior interesse e maior participação das organizações privadas, operadores e fundos de investimentos, como temos visto, da mesma forma que despertou organizações públicas estaduais para buscar soluções com foco na universalização que é o que prevê a Lei de Saneamento e também na eficiência, pois temos visto um movimento maior das empresas estaduais de saneamento e das entidades municipais.
“Desse modo, a pergunta é a seguinte: tem sido uma prática comum considerar um valor de outorga mínimo como critério quase único de seleção do novo contexto concessionário. Como vocês avaliam o uso de critério? Não seria interessante buscar uma outra qualificação operacional? Vocês teriam uma avaliação dos impactos das outorgas pagas para os modelos que estão vigentes hoje, como Alagoas, Rio de Janeiro e Amapá, por exemplo?”, indagou o executivo, dirigindo a palavra para Luciana Capanema, do BNDES, que explicou as premissas da instituição financeira e o propósito de estruturar projetos rumo à universalização, entre algumas considerações sobre os valores das outorgas e diversas questões ligadas ao tema. Peixoto Neto e Facó, respectivamente, também contribuíram com suas visões e expertises nos estados de Alagoas e Ceará em torno do tema ressaltando a importância de uma regulação forte e adequação dos modelos às diferentes realidades de cada região do Brasil.
O Painel 4 prosseguiu com rodadas de perguntas específicas e individualizadas para cada especialista, que abordaram desde a questão das PPPs (Parcerias Público-Privadas), desafios para a universalização, estudos, recursos, usando exemplos bem-sucedidos tanto no Brasil quanto em Portugal, visando o incremento de soluções inovadoras e a evolução do saneamento.
O painel foi finalizado com a cessão de perguntas recebidas via whatsapp e da platéia presente no auditório, em Recife. Essa e todas as outras palestras da 21ª Silubesa ficarão disponíveis por 90 dias na plataforma do evento no menu Reveja.
O Silubesa 2024 segue até esta sexta-feira, dia 30 de agosto, com uma programação intensa e diversificada, consolidando sua importância como um dos principais fóruns de discussão sobre água e saneamento no contexto luso-brasileiro.
Para mais informações e a programação completa, acesse este link.
