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Reprises Temáticas da Brazil Water Week: assista ao primeiro bloco de sessões de 1º a 15 de dezembro

A ABES está disponibilizando as sessões da Brazil Water Week em blocos temáticos. A cada 15 dias, um bloco temático estará disponível para você assistir às sessões do mais importante evento internacional sobre água realizado no Brasil.

Não perca esta oportunidade de assistir às sessões da Brazil Water Week, que reuniram especialistas de 16 países em sessões especiais (entre 13 e 22 de outubro) e de 26 a 30 de outubro de 2020.

Deste 1º de dezembro até o dia 15 você assiste ao primeiro bloco:

Tema 2 – Planejamento e Regulação – Financiamento (clique nos links abaixo para assistir às sessões).

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Políticas, Instituições e Regulação

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Tema 2 – Planejamento e Regulação

Coordenadora e moderadora: Paula Freitas (Banco Mundial)

Pedro Ronald Maranhão Braga Borges – Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

Oscar Cordeiro Netto (ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
Gustavo Saltiel (Global Lead Water Practice)
Midori Makino (Banco Mundial)
Luiz Antônio Pazos, coordenador geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, MDR.
Christian Borja-Vega (Banco Mundial)

Apoio: Câmara Temática de Regulação e Tarifa, coordenada pwla diretora da ABES-SP, Marisa Guimarães, co-coordenadora da programação técnica da Brazil Water Week e coordenadora do Tema 2 – Planejamento e Regulação

Base de Remuneração Regulatória de serviços públicos de água e saneamento: o tratamento regulamentar das PPPs, contratos de desempenho e obras / contratos de serviços tradicionais

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A Base Regulatória de Ativos (BRA), também conhecida como Base Regulatória de Remuneração (BRR), constitui uma parte relevante das tarifas das concessionárias de água e saneamento. Corresponde ao montante de investimentos prudentes feitos pelos prestadores de serviços que operam sob um regime de eficiência, que são reconhecidos pelo regulador para fins de composição da base tarifária após auditoria e inspeção periódicas, consolidadas nas revisões tarifárias. As principais abordagens utilizadas na regulamentação para determinar o valor da BRA nas Revisões Tarifárias são: i) financeiras: que buscam manter uma remuneração justa para o negócio; ii) física: que efetua a avaliação dos ativos a partir do custo técnico, cujas referências são os valores necessários para a aquisição e substituição dos ativos; e iii) composto por metodologias híbridas das duas primeiras. Os órgãos reguladores devem garantir um ambiente estável e confiável e uma estrutura de longo prazo para atrair investimentos em água e saneamento, de acordo com o planejamento estabelecido nos planos e contratos municipais. Esta sessão visa promover discussões sobre as melhores práticas em torno da formação da base de ativos regulatórios, considerando os diferentes tipos de compras disponíveis, como parcerias público-privadas (PPPs), contratos de desempenho e também contratos tradicionais de obras/ serviços. Temas como critérios de elegibilidade e prudência dos investimentos a serem feitos podem ser discutidos, trazendo experiências nacionais e internacionais sobre o tema.

Moderador(a): Marcel Costa Sanches – Sabesp

Palestrantes:

Carlos Werlang Lebelein – LMDM Consultoria

Rui Cunha Marques – Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST)

Edgar Perlotti – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) (SP)

Nicola Ruggero Saporiti – Senior Investment Officer, International Finance Corporation (ITALIA)

Como a estrutura tarifária pode garantir o acesso universal aos serviços de água e saneamento (subsídios e tarifas sociais)

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O mundo tem grandes desafios para alcançar o acesso universal ao abastecimento de água e infraestruturas de saneamento básico. Aproximadamente 2,2 bilhões de pessoas no mundo não possuem serviços de água gerenciados com segurança. No Brasil, existem cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 100 milhões de pessoas sem acesso à infraestrutura de esgoto. A vulnerabilidade e a baixa renda das populações da América Latina e do Caribe, associadas à existência de poucos estudos sobre métodos e conhecimentos para estabelecer tarifas e preços relacionados à água, dificultam o debate sobre esse assunto. Sem regras claras, a definição de tarifas pode apresentar assimetrias, aumentar o risco de que os preços aplicados sejam mais altos ou mais baixos do que seria possível, ou mesmo que subsídios direcionados (como tarifa social e limite de consumo) sejam inadequados. Assim, um instrumento com potencial para incentivar a universalização pode gerar distorções nas faixas de consumo e agravar a distância do acesso. O objetivo da sessão é discutir as possíveis estruturas tarifárias para o setor de água e esgoto viáveis do ponto de vista econômico e financeiro e que possam contribuir para a consecução do ODS 6. Haverá alternativas de estrutura tarifária e estratégias de subsídios para serviços de abastecimento de água e esgoto, considerando os modelos existentes de serviços de água (governamentais, privados, PPP). Ele também analisará qual seria a estrutura tarifária do saldo justo para acelerar o desenvolvimento da infraestrutura de água e esgoto e o papel das agências reguladoras para alcançar o ODS6.

Moderador(a): Alexandre Araujo Godeiro Carlos – SNS/MDR (DF)

Palestrantes:

Alceu Galvão – Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE)

Jaime Melo Baptista – Laboratório Nacional de Engenharia Civil – LNEC

Léo Heller – Fiocruz

Luis Andres – World Bank (ARGENTINA)

ODS6 e a experiência da tarifa social no mundo

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Coordenadora: Juliana Dutra (Deep)

Moderação: Sudhir Pillay, South African Water Research Commission (WRC)

Sudhir Pillay, South African Water Research Commission (WRC)

Marcel Sanches, Superintendente de Assuntos Regulatórios (Sabesp)

Samanta T Souza – superintendente Comercial e de Relacionamento com Cliente da Sabesp

Thiago Ademir M. Oliveira – Diretor da Tato Consultoria

Mecanismos de Regulação para Enfrentar Crises Devidas à Escassez de Água

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No Brasil, existe uma separação legal entre as responsabilidades pelo gerenciamento e regulamentação do uso da água e a prestação de serviços públicos de saneamento, que incluem o abastecimento de água, às vezes relacionado a diferentes órgãos, bem como a diferentes níveis de jurisdição. Leis federais distintas tentam conciliar ações para preservar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos em sua alocação. As duas regras legais estabelecem a necessidade de compatibilidade e integração entre o planejamento no nível da bacia hidrográfica e os municípios dentro dela. O que no plano legal e institucional seria bem concebido e estabelecido, pode de fato ser um desafio na prática da gestão de recursos hídricos e na prestação de serviços de abastecimento de água. Um exemplo é a redução de perdas reais. Esta não é uma ação de curto prazo e deve ser permanente. A análise do impacto regulatório deve preceder qualquer medida regulatória, verificar seu escopo e o resultado do problema a ser tratado e minimizar possíveis consequências negativas (ou efeitos colaterais), seja qual for o setor, e levará a medidas e recomendações de viabilidade verificadas, com prazos adequados para conformidade. A sessão pretende discutir esses e outros mecanismos, a serem adotados pelas agências reguladoras ou propostos e empregados pelos prestadores de serviços de saneamento, e que configuram as melhores práticas nacionais e internacionais.

Moderador(a): Hélio Luiz Castro – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)

Palestrantes:

Paula Kehoe – diretora de Recursos Hídricos da Comissão de Serviços Públicos de São Francisco (a San Francisco Public Utilities Commission – SFPUC) – Estados Unidos

Jorge Enoch Furquim Werneck lima – diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa)

Paulo Massato – Especialista em Saneamento 

Carolina Latorre – assessora estratégica da International Water Association (IWA)

Questões chaves para a busca da universalização dos serviços de saneamento

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Moderador(a): Roberval Tavares de Souza – coordenador da Brazil Water Week

Palestrantes:

Marcus Vinícius Fernandes Neves – Presidente AESBE;

Ricardo Borsari  Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp);

Ricardo Medeiros de Andrade – Agência Nacional de águas e Saneamento Básico (ANA)

ANA 20 Anos: avanços e desafios para o futuro da regulação de recursos hídricos e saneamento básico

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Moderadores: Josivan Cardoso Moreno – coordenador nacional da Câmara Temática de Recursos Hídricos da ABES (RJ) e Célia Rennó – Diretora da ABES

Convidados:

Christianne Dias – diretora-presidente da ANA

Ricardo Medeiros de Andrade – diretor da ANA

Oscar Cordeiro Netto – diretor da ANA

Marcelo Cruz  diretor da ANA

Célia Rennó – diretora nacional da ABES da Região Sudeste

Alceu Guérios Bittencour – presidente nacional da ABES

Metodologias Aplicadas à Capacidade de Pagamento de Tomadores e Acesso a Recursos

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Os subsídios atuais do setor de saneamento falham em alcançar seus objetivos devido à deficiência dos projetos, sendo muitas vezes difusos, caros, mal direcionados, não transparentes ou distorcidos. Esse desempenho ruim dos subsídios ao abastecimento de água e saneamento (WSS) pode ser evitado, com novos conhecimentos e tecnologias que possibilitam que esses subsídios sejam menos onerosos e mais eficazes. Além disso, a acessibilidade é uma importante preocupação transversal que afeta o direito humano ao saneamento. Por mais intuitivo que o conceito possa parecer, não há consenso sobre como a acessibilidade deve ser definida. Há análises limitadas desse conceito de acessibilidade, que distingue diferentes contextos – como urbano versus rural, ou famílias conectadas versus não conectadas. A preços baixos atuais, a demanda do consumidor por água para uso doméstico não responde muito bem às mudanças nas tarifas de água em muitos países. No entanto, a redução do consumo de água é crítica em regiões com escassez de água, onde as concessionárias experimentaram aumentos de tarifas sazonais, buscando reduzir a demanda em períodos de seca. À medida que as oportunidades para expandir o suprimento de água se tornam mais caras, será necessário dar uma ênfase maior ao gerenciamento da demanda. Esta sessão, nesse âmbito, discutirá como as tarifas de água, subsídios e abordagens de acessibilidade podem ajudar o Brasil a alcançar suas metas de universalização dos serviços de saneamento.

Moderador(a): Luis Andres – World Bank (ARGENTINA)

Palestrantes:

Jemima Sy – World Bank Group (FILIPINAS)

Maria Eduarda Gouvea Berto – IDB

Denise Maria Lara de Souza Seabra – Ministério do Desenvolvimento Regional

Otaviano Canuto – Membro Sênior do Policy Center for the New South

Parcerias e Incentivos para Atração de Investimentos: contribuições dos setores público e privado

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Dado o imenso déficit de acesso aos serviços de saneamento e os investimentos aquém do necessário para atingir as metas estabelecidas pelo PLANSAB, é necessário entender de que forma é possível somar esforços para mudar este quadro. Assim, faz-se pertinente buscar entender de que forma a atuação complementar dos setores público e privado pode ser mais efetiva. Para tal, é importante investigar: (i) como equalizar interesse social e retorno financeiro; (ii) se há algum nicho de atuação do setor púbico ou privado, (iii) quais são as possibilidades de parcerias entre os dois setores que sejam mais potentes do que sua atuação isolada. Ademais, é importante refletir sobre quais são as possibilidades e limites de atuação de cada um destes setores em um momento de crise como o atual, caracterizado por alto grau de incerteza e choques de oferta e demanda.

Coordenador(a): Letícia Barbosa Pimentel – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Palestrantes:

Daniel Green – diretor-executivo no Santander Brasil

Fabricio Lebeis  superintendente nacional de Negócios de Infraestrutura e Saneamento da Caixa Econômica Federal

Laura Bedeschi – chefe do Departamento de Crédito Saneamento Ambiental no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

Felipe Ezquerra – Head of Transport na BID Invest

Cristiano Cury  responsável pela área de distribuição de renda fixa do BTG Pactual e representante da Anbima

 

 

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