19º Silubesa: especialistas discutem manejo das águas pluviais e controle da poluição hídrica

Painel com palestrantes do brasileiros e portugueses abordou técnicas avançadas e mecanismos de regulação e sustentação financeira para prestação do serviço de drenagem urbana. Palestras do evento ficarão disponíveis para os inscritos na plataforma por três meses. 

Por Equipe de Comunicação ABES

O primeiro painel do terceiro e último dia do 19° Silubesa – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental,, realizado nesta sexta-feira, 27 de agosto, reuniu especialistas brasileiros e portugueses para discutir o tema “Manejo das Águas Pluviais e o Controle da Poluição Hídrica”.

O simpósio é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, em parceria com a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos – APRH, e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental – APESB. As As palestras do encontro, que nesta edição aconteceu de forma virtual, ficarão disponíveis para os inscritos na plataforma do evento por três meses. 

O debate teve moderação de Luiz Fernando Orsini Yazaki, consultor e coordenador da Câmara Temática Drenagem Urbana e Gestão de Águas Pluviais da ABES, e contou com a participação dos especialistas portugueses Paulo Ramísio, presidente da Assembleia Geral da Associação Sanitária Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), e José Saldanha, professor catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. Também integraram o painel os brasileiros Wladimir Ribeiro, sócio na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados,,e Marcos Helano Montenegro, superintendente de Drenagem Urbana da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

Paulo Ramísio começou sua apresentação analisando o “status quo” do ciclo urbano da água e explicou três pontos que considera importantes para contextualizar o controle da poluição hídrica: o abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais e a drenagem de águas pluviais. Ele mostrou alguns estudos que apontam a importância de se ter uma quantidade abundante de água de qualidade à disposição no planeta para vários setores da economia e comparou o valor dela com outros recursos naturais também valiosos para a dinâmica e sobrevivência das pessoas no mundo. “A água é o recurso natural mais valioso que existe no planeta”, enfatizou e palestrante.

O professor português destacou alguns motivos que contribuem para a poluição da água, como o aumento desenfreado da população urbana mundial e as alterações climáticas, principalmente o aquecimento global, que influenciam diretamente nos efeitos danosos para a qualidade da água. Isto, conforme explicou Ramísio, acarreta prejuízos econômicos em todo o mundo em diversos setores como energia, alimentação, indústria e sobretudo para consumo populacional.

“É preciso restituir um ciclo natural para a gestão das águas pluviais nas cidades do futuro, voltando ao início e implantando um modelo eficiente de sistema de drenagem urbano e sustentável. Implantação de prédios verdes e softwares de análises para atuações cirúrgicas’, sugeriu Paulo Ramísio.

José Saldanha iniciou sua palestra com algumas considerações introdutórias focadas em sua terra natal, que passam por desafios e tendências, estratégias e soluções, plano de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadas. O professor informou que na Europa só chove entre 5 e 8% do tempo, o que pode gerar escassez hídrica, ainda mais quando se olha para as alterações climáticas e a ocupação populacional urbana em crescimento acelerado. “A sociedade vai precisar se adaptar e levar uma vida muito mais sustentável para não faltar recursos no futuro”, alertou Saldanha.

Dois pontos merecem uma atenção especial para o especialista: o aumento populacional com a migração do meio rural para o urbano, fazendo com que o consumo crescente se desequilibre e as alterações climáticas, que na visão dele serão problemas mais sentidos em cidades costeiras. Ele reforçou que é preciso aplicar medidas para amenizar os problemas, como as “Sponges Cities” e “Walter Wish Cities”, que reutilizam e recuperam os recursos hídricos para reaproveitá-los de forma sustentável. “Uma tendência muito forte é pensar no serviço e não na infraestrutura, aproveitando melhor o que já existe. Fazer mais com menos, sendo mais eficiente”, destacou Saldanha.

Com o tema “Como financiar o serviço público de manejo das águas pluviais urbanas”, Wladimir Ribeiro falou sobre o problema de quem paga a conta do manejo das águas. Ele pontuou de forma bastante detalhada e técnica os aspectos que levam à cobrança, os direitos e deveres do poder público, da iniciativa privada e dos consumidores. Abordou as formas corretas para remuneração do serviço, diferenciando o que é taxa e tarifa e a necessidade do recurso financeiro recebido ser usado na contribuição de melhorias e instrumentos urbanísticos.  “O serviço público precisa ficar claro e identificável para o cidadão comum saber o que é feito e entender sua importância. Assim ele saberá que é preciso pagar pelo manejo da água que usa. A infraestrutura precisa funcionar perfeitamente para atender às necessidades da população”, Sublinhou Wladimir Ribeiro.

Fechando o primeiro painel do último dia do evento, Marcos Helano Montenegro abordou o tema “Institucionalização do serviço público de manejo das águas pluviais urbanas (regulação e prestação)”, mencionando os objetivos e desafios na regulação dos serviços públicos no Distrito Federal. Ele citou: minimizar o risco de enchentes, inundações ou alagamentos que tragam prejuízos ao patrimônio público e privado, mitigar a poluição das águas dos corpos receptores, reduzir o assoreamento dos corpos receptores, promover o aproveitamento das águas pluviais, mitigar a erosão causada pelo escoamento das águas, contribuir para embelezar a cidade e promover a integração entre a paisagem e a convivência com as águas.

Para o palestrante, a experiência regulatória é pouco significativa e não há recuperação de custos na prestação do serviço. “Falta articulação entre estados e municípios”, frisa.

Montenegro informou ainda quais são ações que a Adasa vem tomando no Distrito Federal em relação ao tema, como a edição do manual de drenagem urbana e a capacitação de profissionais, em parceria com UnB (Universidade de Brasília), e a edição do manual de boas práticas em controle de erosão e manejo de sedimentos em canteiros de obra e contribuições ao código de obras e edificações. “Infelizmente as obras aqui e no resto do Brasil não se preocupam com a poluição ambiental que elas causam”, opinou.

Ao final do evento, Luiz Orsini, moderador do painel Luiz, fez considerações sobre o debate. “O painel discutiu técnicas avançadas de manejo de águas pluviais e mecanismos de regulação e sustentação financeira para prestação do serviço de drenagem urbana”, disse. “Como conclusão, o debate mostrou que a organização planejada e sustentada do setor é fundamental para o desenvolvimento do saneamento básico no país, onde mais de 80% da população vivem em cidades. Concluiu também que o manejo das águas pluviais urbanas é o componente do saneamento com maiores oportunidades de avanço”, avaliou o moderador.

Sobre o Silubesa

A 19ª edição do Silubesa tem como tema central “Mudanças Climáticas: novo desafio para o saneamento ambiental”. O objetivo da realização é contribuir de maneira efetiva para desenvolvimento da engenharia sanitária e ambiental, possibilitando a atualização técnico-científica, de profissionais e estudantes, entre os países de língua portuguesa.

O Simpósio acontece alternadamente no Brasil e em Portugal, a cada dois anos. Esta 19ª edição, inicialmente prevista para abril de 2020, em Recife, Pernambuco, foi transferida para esta data, com realização na modalidade online, em função da pandemia de Covid-19, incorporando algumas inovações em sua realização e possibilitando a ampla participação, com os esforços conjuntos das equipes do Brasil e de Portugal.

Este evento, ao longo de 30 anos de existência, atingiu um reconhecido prestígio por constituir um espaço privilegiado de transferência de conhecimento e de discussão e debate de questões essenciais para os avanços da Engenharia Sanitária e Ambiental e áreas afins em ambos os países. 

Durante três dias, o simpósio reuniu profissionais de empresas de saneamento públicas e privadas, gestores, técnicos, consultores, pesquisadores, acadêmicos, especialistas e estudantes do setor de saneamento e meio ambiente, unindo as duas nações por um objetivo comum: o avanço do saneamento para a melhoria do meio ambiente e pela saúde e qualidade de vida das pessoas. 

O 19° Silubesa – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental contou com o patrocínio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp