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Dia Nacional contra a MP do Saneamento mobiliza o setor em todo o Brasil

O dia 31 de julho ficou marcado como um dia histórico para o saneamento no Brasil, o Dia Nacional contra a MP do Saneamento (MP 844), realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES em parceria com ABAR – Associação Brasileira de Agências de RegulaçãoAESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento e ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e outras diversas instituições em cada uma das 18 capitais que integraram a mobilização, reunindo cerca de 5 mil profissionais pelo país (veja aqui o álbum de fotos dos eventos)

Juntas, as quatro mais importantes entidades que envolvem o saneamento mobilizaram profissionais, empresas, entes do setor e sociedade em geral contra a Medida Provisória 844/2018, para revisar o Marco Legal do Saneamento e se comprometeram a dar continuidade as ações de cunho judicial e de comunicação junto à imprensa e sociedade em geral.

Os eventos foram promovidos nas seguintes cidades: em Belo Horizonte/MG, no Auditório do CREA Minas; em Brasília/DF, no CREA-DF; em Campo Grande/MS, na sede da SANESUL; em Cuiabá/MT, no CREA-MT; em Curitiba/PR, no IEP-Instituto de Engenharia do Paraná; em Fortaleza/CE, no Auditório da CAGECE; em Goiânia/GO, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; em João Pessoa/PB, em frente à CAGEPA Central; em Maceió/AL, no CREA-AL; em Manaus/AM, no CREA-AM;  em Natal/RN, no Centro de Ciências Exatas e da Terra – Campus da UFRN; em Porto Alegre/RS, no Auditório do SENGE/RS; em Porto Velho/RO, no CREA-RO; em Recife/PE, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE; no Rio de Janeiro/RJ, no Clube de Engenharia; em Salvador/BA, na Embasa; em São Paulo/SP, na Assembleia Legislativa – ALESP; e em Vitória/ES, no CREA-ES. Os encontros também contaram com autoridades locais e parlamentares federais (veja abaixo). Em todas as cidades, os representantes de entidades assinaram o Manifesto contra a MP (leia mais aqui).

O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, que participou da ação realizada em São Paulo, explicou aos mais de 300 presentes os danos que a MP causará ao setor. ABES, ABAR, AESBE e ASSEAME a alertam que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar totalmente o setor no Brasil: além de ser inconstitucional, a MP afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres.

Evento em São Paulo/SP

“Estamos mobilizando a sociedade, o setor, aqui em São Paulo com a presença de três deputados federais (João Paulo Papa, Samuel Moreira e Floriano Pesaro) que vieram nos apoiar. Precisamos fazer nossa parte, movimentar e dar o recado para o setor e a sociedade. A MP acaba com o nosso setor, precisamos estar unidos, divulgar. A comissão é mista, formada por 12 deputados e 12 senadores. Precisamos derrubar a MP, que só prejudica o nosso setor”, frisou Roberval.

O presidente da ASSEMAE, Aparecido Hojaij, também participou em São Paulo. “É um ato público histórico e que acontece em todo Brasil pra mostrar a força das entidades do setor de saneamento contra a MP do Governo Federal. Uma medida retrógrada e nefasta para o setor de saneamento que ao invés de promover a inclusão social vai aumentar a exclusão nesse país. Os municípios mais pobres, a sociedade mais afastada dos grandes centros serão prejudicados pela falta de acesso à política de Estado e pública, responsável pelo desenvolvimento social/econômico e cultural. As entidades aqui representadas são contra a MP844.”

O presidente da AESBE e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares, que participou do encontro realizado em Recife/PE, ressaltou que a mobilização nacional foi muito positiva e que todos irão continuar unidos para derrubar a MP no  Congresso Nacional. No entanto, para Tavares, o mais sensato seria o presidente Michel Temer retirar a MP, transformando-a em um Projeto de Lei para permitir  o aprofundamento do debate com os representantes do saneamento, parlamentares e a sociedade. “Não é correto tomar uma decisão dessa magnitude às vésperas de uma eleição presidencial, já no final do mandato, com o Congresso em recesso, sem ouvir as ponderações daqueles que conhecem as dificuldades e anseios para a universalização dos serviços de saneamento no país”, critica Roberto Tavares, pontuando que a Aesbe representa 25 companhias estaduais, que disponibilizam serviços de saneamento para 75% da população urbana nacional em cerca de 4 mil municípios.

Para Fernando Alfredo Rabello Franco, presidente da ABAR, que participou em Fortaleza, o evento capitaneado pela ABAR, AESBE, ABES e ASSEMAE em todo o território nacional contra a MP 844/2018 foi extremamente positivo. “Conseguimos mobilizar a população e todas as pessoas envolvidas na área do Saneamento Básico no Brasil, justamente para mostrar que a Medida Provisória, na forma como ela veio, não constitui um avanço e está muito longe de ser um meio apropriado para tirar o Brasil da situação que vivemos no tema. É importante frisar também que não vamos avançar na busca da universalização destes serviços através desta medida provisória. Enfim, parabéns às entidades envolvidas e à todos aqueles que fazem o saneamento básico no País pelo sucesso deste evento.”

Veja a seguir o resumo de alguns eventos pelo Brasil:

São Paulo/SP

Evento em São Paulo

O evento reuniu mais de 300 pessoas na Assembleia Legislativa e teve presença dos deputados federais João Paulo Papa, Samuel Moreira e Floriano Pesaro (do PSDB) e de veículos de imprensa. O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, participou em São Paulo, além do presidente da ASSEMAE, aparecido Hojaij, e de Helio Castro, representando a ABAR. O presidente da ABES-SP, Marcio Gonçalves, recebeu ainda Olavo Alberto Prates Sachs, da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp), Francisca Adalgisa da Silva, da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU), Rene Vicente dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Edson Aparecido da Silva, da Federação Nacional dos Urbanitários, representando a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Carlos Alberto Oliveira Cardoso, do Sintius – Sindicato dos Urbanitários de Santos, Pérsio Faulim de Menezes, da
Associação Sabesp, e João Carlos Gonçalves Bibbo, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) (veja cobertura completa no site da ABES-SP).

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Recife/PE

Evento em Recife/PE

O deputado estadual Zé Maurício (Presidente de Comissão de Meio Ambiente da ALEPE) abriu o evento,  comunicando que Sérgio Santos, presidente da ABES-PE o procurou para realizar a Audiência Pública sobre a Medida Provisória do Saneamento no dia 31/07/2018, devido ser o Dia Nacional Contra a Medida Provisória do Saneamento, embora a Assembleia estivesse em recesso. Após sua fala, passou a palavra para a deputada estadual Laura Gomes, que também se pronunciou contra a MP 844. O presidente da ABES/PE, Sérgio Santos, explanou a posição da ABES/PE, falando dos pontos comuns de crítica à MP das quatro maiores associações de saneamento do país (ABES, ABAR, AESBE e ASSEMAE), que desde 2017 se manifestam contra a MP. A palavra foi passada ao presidente da AESBE, Roberto Tavares, que fez sua apresentação.

Em seguida, Sérgio Santos leu o Manifesto contra a MP, acordado entre as quatro associações, passando para toda a mesa assinar e depois encaminhou para assinatura do público.

A palavra fi dada em seguida aos dois deputados federais presentes: Tadeu Alencar (líder do PSB) e Danilo Cabral, que se posicionaram contra a MP nos seus discursos.

O deputado estadual Isaltino Nascimento, representante do Governo na ALEPE, também discursou e se posicionou contra a MP 844.

Também fizeram parte da Mesa: o vereador do Recife, Aderaldo Pinto, Alexandre Ramos (representando o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura do Recife), Eduardo Elvino, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente -CPRH, Sílvia Carla da Silva (representando o CREA-PE) e Emilio Duarte, secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.

Muitas outras autoridades estiverem presentes na plateia. Embora correndo risco de deixar de mencionar alguns, podemos citar: Djalma Paes (ex-presidente da ALEPE e atualmente assessor na COMPESA), Alexandre Santos (presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, instituição que está completando seu centenário, da qual o presidente da ABES/PE, Sérgio Santos, é conselheiro), Antônio Cláudio de Sá Barreto Couto (diretor do SINDUSCON/PE e ex Diretor da ABES/PE), diretores da COMPESA (Rômulo Aurélio, Ricardo Barreto, José Aldo dos Santos, Décio Padilha), Simone Souza (ex-Presidente da CPRH, hoje Professor na UFPE), José Rodrigues (gerente geral de Planejamento da Secretaria das Cidades), Evandro Alencar (presidente licenciado do CREA-PE e candidato a deputado federal).

Ressalte-se que estiveram presentes dois deputados federais e três deputados estaduais, todos se pronunciaram contra a MP e assinaram nosso Manifesto. O candidato a deputado federal Evandro Alencar (presidente  licenciado do CREA-PE) também assinou o nosso Manifesto.

Assinaram a lista de presença da Assembleia Legislativa 222 pessoas que chegaram antes do início do evento. Assinaram nosso Manifesto contra a MP do Saneamento 229 pessoas. Compareceram 118 pessoas da COMPESA (praticamente 50% do público, alguns deles sócios da ABES/PE, inclusive nossa Conselheira Fiscal Paula Marília Aquino de Fontes.

Evento em Recife/PE

Manaus/AM

Evento em Manaus/AM

A mobilização ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (CREA-AM) e foi promovida pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (ARSAM), com apoio da ABES Seção Amazonas. Contou com a participação de mais 50 convidados.

Na abertura do evento, após a contextualização do tema, o presidente da ARSAM, Walter Cruz, se posicional frontalmente contra a MP por ferir a autonomia das agências reguladoras de todos o país.

O engenheiro Rainier Pedraça da Azevedo, presidente da ABES-AM, fez um breve balanço do saneamento no Estado do Amazonas e marcou a posição da ABES contra a MP.

Evento em Manaus/AM

Em sua fala, Fábio Alho, presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), foi contundente ao lembrar que o Governo Federal traiu a confiança das entidades atuantes no Saneamento ao editar a MP sem o conhecimento e discussão com os segmentos organizados do setor trazendo mais prejuízos que benefícios.

Porto Velho/RO

Evento em Porto Velho/RO

Realizado no CREA-RO, contou com a participação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia- CAERD e entidades como o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia- SENGE-RO, Sindicato dos Urbanitários – SINDUR, Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias nos Estado de Rondônia e ACRE–FITRAC, além da cobertura de veículos de imprensa.

A ABES–RO, por meio de seu presidente, Cezar de Oliveira, se posicionou terminantemente contra a MP. “Nunca no pais o saneamento recebeu um ataque sem precedentes que retira da sociedade seu direito de qualidade de vida”, afirmou Cezar.

Evento em Porto Velho/RO

 Maceió/AL

Evento em Maceió/AL

Realizado no CREA-AL, teve a seguintes presenças: o presidente da Casal, Clécio Falcão, representando a AESBE; o deputado federal Ronaldo Lessa; o presidente ad ARSAL, Lailson Ferreira Gomes, representando a ABAR; presidente da Regional Nordeste III da ASSEMAE, Adriano Nunes de Miranda – DAESC Coruripe (AL); presidente do CREA/AL, Fernando Dacal; vice-presidente da ABES/AL, Luciana Eugênia; vice presidente do Sindicato dos Urbanitários, Dafne Orion Ceres da Silva; presidente do Clube de Engenharia de Alagoas, Aloisio Ferreira de Souza.

evento em Maceió/AL

Salvador/BA

Evento em Salvador/BA

Promovido em frente à Embasa, ato teve forte participação de entidades e funcionários da Empresa de Saneamento da Bahia e de sua Diretoria Executiva.

Presença do deputado Joseildo Ramos.

Evento em Salvador/BA

João Pessoa/PB

Evento em João Pessoa/PB

A mobilização ocorreu em frente à Cagepa e teve presença de parlamentares que se comprometeram a fazer um Moção de Repúdio a ser encaminhada à Câmara. Houve ainda presença de uma candidata ao Senado e uma vereadora. Evento teve apoio dos sindicatos SIDIAGUA e SENGINAE PB. A presidente da ABES Paraíba, Jaqueline Pequeno da Silva, concedeu entrevistas a emissoras de TV.

Evento em João Pessoa/PB

Fortaleza/CE

Evento em Fortaleza/CE

No Ceará, a ABES-CE obteve 200 assinaturas no Manifesto. O evento realizado na Cagece contou com presença de deputado federal, de representantes do CREA-CE, Sindicato dos Engenheiros, ABAR, Cagece e Sindágua. O presidente da ABAR, Fernando Alfredo Rabello Franco, integrou o encontro.

Evento em Fortaleza/CE

Cuiabá/MT

Evento em Cuiabá/MT

Evento em Cuiabá/MT

Com o apoio do CREA-MT e da AESA, a ABES-MT promoveu uma discussão muito rica e propositiva e os participantes de comprometeram a dar continuidade às ações.

Porto Alegre/RS

Evento em Porto Alegre/RS

No Rio Grande do Sul, 150 pessoas se reuniram no Sindicato dos Engenheiros.  Entre os participantes recebidos pela presidente da ABES-RS, Jussara Kalil, representantes do SINDIAGUA, da AGERGS/ABAR, da CORSAN/AESBE, do SENGE, da ASSEMAE, do Sindicato dos Técnicos do Estado do Rio Grande do Sul e o deputado estadual Tarcísio Zimmermann, representando a bancada do PT.

Evento em Porto Alegre/RS

Natal/RN

Evento em Natal/RN

O encontro foi realizou no Centro de Ciências Exatas e da Terra – Campus da UFRN. A Seção ABES-RN concedeu entrevista em estúdio ao “Bom Dia RN”, jornal da InterTV, afiliada da Rede Globo no estado.

Evento em Natal/RN

Vitória/ES

Evento em Vitória/ES

O evento ocorreu no CREA-ES. Representantes da AESBE, ABAR, ASSEMAE e SINDAEMA participaram.

Campo Grande/MS

Evento em Campo Grande/MS

Em Campo Grande o encontro ocorreu na sede da SANESUL e contou com a presença de parceiros estratégicos e decisivos.

Brasília/DF

Evento em Brasília/DF
Evento em Brasília/DF

Belo Horizonte/MG

Evento em Belo Horizonte/BH
Evento em Belo Horizonte/BH

Curitiba/PR

Evento em Curitiba/PR
Evento em Curitiba/PR

Goiânia/GO

Em Goiânia, o evento foi realizado na Assembleia Legislativa, reunindo 429 participantes. O manifesto foi assinado por 228 pessoas.

Evento em Goiânia/GO
Evento em Goiânia/GO

Rio de Janeiro/RJ

Evento no Rio de Janeiro/RJ

Evento no Rio de Janeiro/RJ

Leia os posicionamentos das entidades:

ABES  clique aqui.

ABAR clique aqui.

AESBE clique aqui.

ASSEMAE clique qui.

 

 

 

 

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