ABES-SP e JPS-SP promovem debate sobre seguros e perícias ambientais

Por Clara Zaim

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção São Paulo (ABES-SP) e o programa Jovens Profissionais do Saneamento da seção (JPS-SP) promoveram nesta segunda-feira, 22 de outubro, a Roda de Conversa “Seguros e Perícias Ambientais”, com os advogados Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Fábio Valdecioli Cwejgorn.

Eliane, também professora e consultora em Mineração, Meio Ambiente, Riscos Ambientais e Sustentabilidade, discorreu sobre perícia e leis. Explicou que o profissional deve fazer vistoria e exame de caráter técnico e especializado, precisa gostar de ler e escrever com a finalidade de identificar, dimensionar e valorar. Abordou a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), dado tradicional e dado ambiental e programa de cobertura: apólice de riscos ambientais específicas, seguro ambiental, operações normais versus eventos acidentais e áreas contaminadas; cenário pré e pós-contaminação. Ela expôs, ainda, sobre o cenário atual de compensações em caso de danos ambientais, como multas e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) nem sempre garantirem o completo reparo do dano ambiental provocado e a dificuldade em se realizar a valoração ambiental de eventuais danos, o que limita o mercado de seguros junto a pendências existentes de cunho técnico e organizacional na fiscalização ambiental e no poder judiciário. Finalizou apresentando tendências e perspectivas do mercado segurador (seguros ambientais, garantias financeiras, perícia securitária e judicial, responsabilidade socioambiental e sustentabilidade).

Em sua fala, Fábio Valdecioli, que é professor e consultor, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Proteção Animal da OAB-Guarulhos e sócio do escritório Fábio Valdecioli Cwejgorn e Advogados Associados, falou sobre processos, tipos de perito (perito oficial, judicial, assistente técnico e extrajudicial), oportunidades de trabalho no estado de São Paulo (TJ, TRT2 e TRF3), interdisciplinaridade e networking.

A advogada Eliane Poveda elogiou a  iniciativa da ABES de proporcionar conhecimento ao público jovem: “Parabenizo a ABES e a coordenação do JPS para dar oportunidade ao jovem engenheiro e demais profissionais de trabalhar com as questões do saneamento ambiental, evitando passivos e buscando uma qualidade de vida melhor em prol da sustentabilidade.”

“Quero agradecer à ABES pela oportunidade”, disse o palestrante Fábio Valdecioli. “Falei sobre perícia judicial, extrajudicial e os locais onde o perito pode trabalhar. Tive a pretensão de mostrar para o jovem profissional que há oportunidade de trabalho nessa área de perícia ambiental”, finalizou

Para o coordenador do JPS-SP, o geógrafo Thomas Ficarelli, a qualidade dos palestrantes contribui para a disseminação do conhecimento, uma das missões do JPS. “Os convidados mostraram que a área de perícia ambiental é uma alternativa para o jovem que está na busca por um trabalho”, frisou. “Eles despertaram o interesse dos jovens. A roda de conversa foi importante para apresentar as questões jurídicas dos profissionais técnicos da área de saneamento e meio ambiente. O objetivo do encontro foi mostrar para os jovens que há mercado de trabalho, que eles podem participar profissionalmente e no processo de tomada de decisões nas questões jurídicas relacionadas aos danos causados ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.”

Sobre o JPS

O Jovens Profissionais do Saneamento – JPS é um programa de desenvolvimento contínuo com objetivo de despertar habilidades e lideranças entre os jovens que atuam na área do saneamento ambiental, para satisfazer as necessidades presentes e futuras do setor.

Entre as metas do programa, que teve início em 2010, estão: criar uma rede de relacionamento entre jovens profissionais brasileiros e permitir que essa rede esteja inserida em programas internacionais de jovens profissionais, apoiar o desenvolvimento da carreira desses jovens profissionais, permitindo seu engajamento com a associação e com os consultores sêniors e auxiliar nos estudos técnicos (forças tarefa) do setor.

O programa tem també o objetivo de capacitar abordando temas como: gestão de projetos, projeto de saneamento, licitações e contratos de Obras, avaliação e licenciamento ambiental de obras hidráulicas e de saneamento; análise técnica e econômica de projetos de engenharia sanitária e ambiental; elaboração de orçamento para obras de saneamento, fiscalização de obras de saneamento; gestão ambiental – conceitos e ferramentas; família de normas ISO 24511, 24512, 24513; regulação no saneamento ambiental; entre outros temas.

O JPS-SP é aberto aos jovens estudantes e profissionais até 35 anos. Para outras informações, entre em contato pelo e-mail jps@abes-sp.org.br. Para outros estados brasileiros, escreva para jps@abes-dn.org.br ou com o coordenador na sua seção estadual no site nacional da ABES: aqui.