FENASAN 2016: ABES-SP participa do painel Fórum da Qualidade de Empreendimento

Por Ana Paula Rogers

O presidente da Associação Brasileira de engenhara Sanitária e Ambiental – ABES-SP, Alceu Guérios Bittencourt, e o diretor da Seção São Paulo e presidente da APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), Luiz Roberto Gravina Pladevall, participaram, na quarta-feira, 17 de agosto, do Fórum da Qualidade de Empreendimento na 27ª Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – FENASAN-2016.

O encontro foi coordenado pelo Superintendente de Gestão de Empreendimentos na Sabesp, Silvio Leifert, e contou também com as participações de Carlos Roberto Soares Mingione – presidente SINAENCO (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia), e de Edson Airoldi, Diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp. Os participantes relataram sobre os modelos de operações, nos quais a Sabesp tem como base sempre o planejamento e coordenação de ações a serem adotadas antes do início de qualquer operação.

Luiz Roberto Gravina Pladevall ressaltou a importância do processo de elaboração dos projetos. “Entendemos que o processo tem que passar por todas as fases, tem que ter uma concepção, um projeto básico, um projeto executivo. E também o acompanhamento das obras, a parte de supervisão. É fundamental a parte de acompanhamento tecnológico, como é que dá pra imaginar executar uma obra como a do São Lourenço sem o acompanhamento das compactações. Não há segredo, tanto no setor público quanto no setor privado todas as fases de projeto existem. Quando se faz uma PPP, não há como ir pra campo sem um projeto. E hoje, mesmo com todo esse cuidado, a gente tem caos em que há um retrabalho, o que é um ‘perde-perde’. Se tivesse sido pensando e planejado anteriormente, não teríamos o desgaste de ter que refazer e o custo para que fosse refeito. O projeto traz em seu conteúdo as referências efetivas de como operar, como dar manutenção”. E finalizou: “A importância para as empresas é ter uma previsibilidade de contratações de maneira que a gente possa investir e trazer novas tecnologias e fazer projetos de qualidade que reflitam nos empreendimentos dos clientes.”

O presidente do SINAENCO, Carlos Roberto Soares Mingione, relatou como têm sido desenvolvidos os trabalhos do Fórum de Qualidade. “Alguns produtos já foram concluídos, entre eles, as diretrizes para elaboração de termos de referência para contratação de projetos e gerenciamento. Esses orientadores tinham por função auxiliar os profissionais da Sabesp na preparação de termos de referência detalhados, específicos e adequados ao escopo da contratação, minimizando os posteriores desentendimentos durante o desenvolvimento dos contratos. Também cito as diretrizes para elaboração dos planos de gestão, de estudos de projetos e de gerenciamento, que têm a função de auxiliar as contratadas na preparação dos planos de gestão que possam permitir o ajuste e o acompanhamento dos processos, bem como o atendimento dos requisitos de qualidade, de segurança. “

Acabada essa primeira fase, explicou, o Fórum começou a tratar de outros temas, como o valor final do serviço, que deve levar em consideração, de acordo com o consenso dos profissionais envolvidos, não o preço unitário do serviço mas a quantificação dos insumos necessários para prestação de serviços para a elaboração do trabalho, como por exemplo, a qualificação e especialização dos profissionais que deveriam ser alocados; e o segundo tema, relatou Mingione, são os requisitos de propostas.

Apesar de todos os esforços do Fórum, Mingione vê dificuldade na disseminação dos produtos e conceitos que já foram aprovados e referendados, tanto pelo grupo quanto pela Sabesp.  “Isto causa um desânimo com nosso setor, especialmente por não vermos essas mudanças implementadas como gostaríamos.”

Em suas considerações, o presidente da ABES-SP, Alceu Guérios Bittencourt, ressaltou que o setor precisa, desesperadamente, de bons padrões para uma boa contratação de projeto. “Como o Pladevall ressaltou, a Sabesp tem capacidade de ser exemplo e de irradiar pro país todo. No nosso setor esta é uma questão crítica, é para toda a Engenharia e infraestrutura no país, mas claramente no saneamento é ainda mais crítico.”

Alceu frisou, primeiramente, em relação às colocações do presidente do SINAENCO, a importância de uma boa análise de proposta técnica, “uma análise conscienciosa que resulte numa avaliação que diferencie claramente as propostas entre si.”

Em seguida, falando em termos de ABES, o presidente da Seção São Paulo abordou a questão do projeto e da qualidade do empreendimento e a iniciativa da entidade.  “A qualidade – afetada pelo projeto e pela contratação do projeto – está no centro da discussão institucional do nosso setor. Nós temos tido um espaço institucional de diálogo. A ABES, em âmbito nacional, tem capitaneado o grupo de empresas e entidades do nosso setor – consultorias, fabricantes, operadores, AESBE, Assemae e Asfamas, entre outras – com o Ministério das Cidades e outras áreas do Governo Federal. E a pedra de toque das propostas que têm sido feitas é a questão de padrões técnicos, de assistência técnica, como é o caso de pequenos municípios e pequenas companhias, que não têm capacidade suficiente para fazer uma boa contratação, e assistência técnica baseada em bons padrões. Não temos uma manual no país que ensine a montar um termo de referência ou um bom edital de contratação de projetos, no nosso setor e em outros, mas acho que o nosso setor é o mais complexo de todos da infraestrutura. É muito mais simples contratar uma planta do que contratar obras lineares dentro da estrutura urbana acidentada, com falta de bons cadastros e dificuldades de identificação dos obstáculos e das questões relevantes para a elaboração do projeto e para execução da obra. Temos um setor que é o mais difícil e carece muito de bons padrões. Esta é a nossa demanda para o Ministério das Cidades: que assuma este papel.”

Em relação à discussão deste painel, Alceu destacou o papel da Sabesp. “Sabemos que o que puder sair de uma empresa como a Sabesp ou de outras boas empresas, que têm mais capacidade, mais massa crítica e condições de gestar esses padrões, o que pudermos aqui produzir servirá, sem dúvida, como paradigma para outras situações no país, tanto em água e esgoto como em drenagem. Tudo que se possa fazer de boa orientação sobre como contratar, fiscalizar, receber um projeto e como depois refletir tudo isso numa boa contratação e execução do empreendimento e futura operação, será útil nacionalmente, este o link que procuramos fazer entre a discussão aqui e a discussão mais ampla de nosso setor.”

Dando exemplo das ações implantadas no Tenessee, nos Estados Unidos, que era uma das mais pobres do mundo na década de 1930, com sérios problemas de água, que impactavam na economia local, e que conseguiu solucioná-los com ações planejadas, tornando a região uma das mais desenvolvidas daquele país, Silvio Leifert chamou atenção para a necessidade de planejar levando ao futuro, de criar os mecanismos para possibilidade de execução, de implantar esse mecanismo e realizar as ações, o que, consequentemente, dará bons resultados. “Se eles fizeram lá, não sei por que não conseguimos fazer aqui. Por que nós não conseguimos desenvolver e criar soluções pra que a gente possa fazer frente à questão do uso da água, do saneamento ambiental? Este é o desafio. Cada um de nós aqui mostrou como somar os esforços para conseguir fazer com que a solução de engenharia seja uma solução de futuro e atingimento.”