31º Congresso da ABES: Diálogo Setorial aborda comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços

Especialistas contribuíram com informações sobre o Decreto nº 10.710/2021, em debate realizado hoje, 18 de outubro.

Por Equipe de Comunicação ABES

A comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização, conforme o Decreto nº 10.710/2021, foi tratado por um dos diálogos setoriais que compõem a programação do 31º Congresso da ABES.  Confira o álbum de fotos (oficial) aqui e do público aqui.

O diálogo, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 18, foi moderado por Marcel Costa Sanches, secretário-geral da Diretoria Nacional da ABES. Participaram do debate: Rafaella Peçanha Guzela, representando a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia; Gustavo Zarif Frayha, da ARSESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo; Marcus Venício Cavassin, da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná; Samuel Moreira, deputado Federal; e Cristiane Schwanka, diretora de Relacionamento e Mercado (C-Level) da Copasa. 

Na ocasião, os palestrantes apresentaram os detalhes do decreto nº 10.710/2021, que estabelece a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, considerando-se os contratos vigentes. 

O decreto detalha o desafiador processo pelo qual deverão passar os atuais prestadores de serviço até março de 2022. Com isso, os participantes manifestaram sobre as dificuldades e os possíveis ajustes necessários do documento. Também foi discutida a legalidade do decreto. 

Na ocasião, Gustavo Zarif Frayha ressaltou a satisfação em participar desta 31ª edição do Congresso. “A ABES tem um histórico de atuação em prol do saneamento que é significativo e merece ser valorizado por todos”, declarou. Marcus Venicio Cavassin, por sua vez, também parabenizou a ABES pela realização do evento. “É uma alegria participar deste congresso, que é o maior evento de saneamento do País”, afirmou. 

Esta edição do Congresso da ABES teve início neste domingo, 17 de outubro, com abertura no Teatro do Positivo, em Curitiba, cidade sede do evento em 2021. Este ano, o encontro, que tem como tema “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”, está sendo realizado em formato híbrido: presencialmente, na capital paranaense, e com transmissão online, numa plataforma exclusiva e interativa.

O 31º Congresso da ABES segue até esta quarta-feira, 20 de outubro. Toda a programação do maior evento de saneamento ambiental do Brasil está disponível aqui.