Últimas Notícias

ABES-SP realiza webinar sobre consulta pública que trata de regime tarifário para manejo de resíduos sólidos urbanos 

Debate foi transmitido pelo canal da seção no YouTube, com apresentação do presidente Luiz Pladevall, moderação da diretora e coordendora das Câmaras Técnicas de Saúde Ambiental e de Resíduos da ABES-SP, Roseane Garcia, e apresentações de representantes da Arsesp.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP) realizou nesta segunda-feira, 22 de agosto, um webinar para apresentar a Consulta Pública nº 07/2022.

Esta consulta traz diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. O tema integra a Agenda Regulatória 2022/2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). 

Transmitido pelo YouTube, o webinar foi apresentado por Luiz Pladevall, presidente da ABES-SP, e contou com moderação de Roseane M. Garcia Lopes de Souza, diretora e coordenadora das Câmaras Técnicas de Saúde Ambiental e Resíduos Sólidos da seção. 

Os convidados para abordar o assunto foram Maria Ribeiro, gerente de Fiscalização Econômico-Financeira da Arsesp, e Rafael Piedade Carvalho, especialista em Regulação e Fiscalização da Arsesp. 

“O novo marco regulatório do Saneamento deu um passo importante, criando a ideia de tarifa ou taxa, dando essa obrigação aos municípios que são concedentes do serviço. Esta consulta tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório. Garantindo assim maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Arsesp”, explicou Pladevall durante a abertura do evento.

“A ABES está à disposição da Arsesp. Temos a agência como um grande parceiro nesta questão do Saneamento há anos, e na área de Resíduos Sólidos também. Estamos à disposição agora para colaborar e contribuir para mais uma tarefa da Arsesp”, afirmou Roseane. 

Atualmente, a Agenda Regulatória 2022/2023 agenda está recebendo contribuições e manifestações relativas às diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos para os municípios e consórcios. 

Nas apresentações dos representantes da Arsesp, foram detalhadas as diretrizes regulatórias gerais sobre o regime tarifário de cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Também foram apontadas alternativas com relação à cobrança. Confira o webinar, na íntegra:

 

 

Participe! Seja o primeiro a comentar

Dicas, comentários e sugestões

Seu e-mail não será publicado.




Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: