Encontro reuniu especialistas para debater as operações regulatórias e possíveis rumos para a universalização dos serviços no Brasil.
Por Equipe de Comunicação ABES
Nesta quarta-feira, 17 de novembro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Mato Grosso do Sul (ABES-MS) realizou o 1º Seminário Contratos de Concessão e Parceria Público-Privada (PPP) em Saneamento à luz do Novo Marco do Saneamento. O evento aconteceu em Campo Grande/MS, com transmissão pelo YouTube.
O evento foi mediado por Juliana Almeida Dutra, diretora da ABES-SP, e contou com palestras do Dr. Maurício Portugal, um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à lei federal nº 11.079/04, e Gustavo Justino de Oliveira, especialista em contratos administrativos e concessões, professor doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O seminário reuniu na capital sul-mato-grossense especialistas para debater as operações regulatórias e possíveis rumos para a universalização do saneamento no Brasil. E contou com a participação de diversos profissionais que representam empresas e instituições que atuam no setor no Mato Grosso do Sul, que é considerado referência na modelagem de PPP e ser o primeiro estado a universalizar o saneamento básico no país.
Com a PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea, que resultou na empresa Ambiental MS Pantanal, mais de 1,7 milhão de moradores do estado terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto até o final de 2031, alcançando 98% da população.
Na abertura do evento, engenheiro e professor Fernando Magalhães, presidente da ABES-MS, ressaltou a importância de discutir o tema com o intuito de levar a universalização do saneamento para o estado do Mato Grosso do Sul.
“Com este novo marco é a primeira vez que o saneamento discute esse tipo de regulação. Nunca discutimos com tanta qualidade como hoje. Muito obrigado ao Maurício Portugal e ao Gustavo Justino de Oliveira por estarem aqui e tirar um tempo para elevar essa conversa, para conversarmos de uma maneira igual e entender mais sobre o tema. Vamos construir esta regulação que a gente precisa. Nosso estado é pioneiro e será o primeiro estado a universalizar o saneamento no Brasil”, afirmou o presidente da ABES-MS.
“Agradeço às entidades: Aegea, Águas Pantanal MS, Agereg e Agepan pelo suporte. Agradeço à Juliana Dutra, diretora da ABES-SP, que deu todo um suporte para a gente aqui no Mato Grosso do Sul. Isso faz da ABES uma grande associação há mais de 55 anos trabalhando em prol do setor de saneamento. Agradeço ao público participante”, finalizou Fernando Magalhães.
O webinar foi transmitido pelo canal da Ambiental MS Pantanal no Youtube e está disponível para quem quiser assistir ou rever: acesse aqui.
O evento contou com apoio da ABES-SP, Aegea, Sanesul, Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan).
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