BWW: debate sobre o Marco Regulatório de Recursos Hídricos abre a série de sessões especiais rumo ao evento internacional

Sessão Especial 1, realizada nesta quarta(11), destacou os desafios e experiências que o novo arcabouço legislativo traz para todos os ecossistemas efetuarem a gestão integrada dos recursos hídricos e suas interfaces com o saneamento no Brasil.

A proposta do Marco Regulatório para Recursos Hídricos (PL 4546/2021) foi o tema que abriu a programação de sessões especiais da Brazil Water Week 2022, realizada nesta quarta-feira, 11 de maio, pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. O encontro faz parte da série de webinares gratuitos que acontecerão até dia 20 de maio, antecedendo a Brazil Water Week (BWW2022) – Semana da Água do Brasil, o mais importante evento internacional sobre água e saneamento do país, que vai acontecer online, entre os dias 23 e 27 de maio, em plataforma digital exclsiva e interativa, com patrocínio da Sabesp, ANA, Embasa, Aegea e Sanepar. Clique aqui para conhecer a programação e se inscraver.

Com moderação de Josivan Cardoso Moreno, coordenador da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES, a Sessão Especial 1 contou com as participações de Mônica Porto, diretora de Sistemas Regionais na Sabesp; Jefferson Nascimento de Oliveira, professor da Universidade Paulista (Unesp); e Rodrigo Farias, analista de Estudos, Secretário Executivo da Agenda Setorial da Saúde para 2030 da Superintendência de Serviços Sanitários de Santiago, no Chile.

Ao apresentar os convidados, Josivan Cardoso destacou a importância da abordagem nesta primeira sessão especial por debater importantes pontos e experiências de acordo com a nova proposta de gestão e gerenciamento dos recursos hídricos do país, destacando a necessidade dos esclarecimentos para o setor de saneamento e como sendo de interesse para a sociedade em geral. “Este webinar traz uma grande perspectiva, com base em vários outros momentos que já participamos na ABES sobre a discussão da proposta do marco hídrico para o Brasil, para o qual entendemos que muitos pontos dessa proposta precisam de maiores discussões e esclarecimentos. Por isso, abrimos espaços para os especialistas participantes imprimirem suas perspectivas e compartilharem conhecimentos das instituições que também representam”, afirmou.

Mônica Porto avaliou que a discussão, com foco no Novo Marco Legal dos Recursos Hídricos, é muito relevante para o setor de água de maneira geral. Sua apresentação mostrou um panorama em torno dos recursos hídricos no país, com considerações acerca da Lei 7663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, em São Paulo; e a Lei 9.433/97, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos. “As leis trouxeram instrumentos de gestão para que os múltiplos usuários pudessem ter acesso e direito ao uso da água”, lembrou, entre outros apontamentos.

Na sequência, o professor da Unesp, Jefferson Nascimento de Oliveira, expôs a importância do debate, uma vez que existe a proposta do Projeto de Lei 4546/2021, que diz respeito à infraestrutura hídrica para organização e exploração dos serviços hídricos no país. “É importante que tenhamos uma política de Estado em torno dos recursos hídricos no Brasil”, observou. Entre suas considerações, o professor citou a importância de o Brasil investir maciçamente em saneamento.

Tanto Mônica como Jefferson fizeram considerações sobre o abastecimento público e dessedentação animal, preconizados nas políticas de recursos hídricos, enfatizando alguns desafios e conflitos, bem como soluções que podem ser implementadas para melhorar o cenário de oferta de água em nível nacional.

A experiência internacional foi o foco da palestra de Rodrigo Farias, que ressaltou as experiências do Chile com a inclusão do setor privado e também das concessionárias no sistema de água e saneamento. O especialista compartilhou alguns pontos relevantes, contando sobre o trabalho da Superintendência de Serviços Sanitários do Chile e a organização do marco legal que governa o setor de saneamento no país.

As apresentações foram finalizadas com a sessão de debates.

As próximas sessões especiais do BWW 2022 acontecem nos dias 12, 13, 17, 18, 19 e 20 de maio, no canal do Youtube da ABES. As inscrições podem ser feitas neste link.

Para assistir o webinar sobre o Marco Regulatório e Recursos Hídricos da Sessão Especial 1 completo, clique aqui.