Por Sueli Melo, Ana Paula Rogers e Clara Zaim
Nesta quarta-feira, 24 de maio, foi a vez de São Paulo receber o Ciclo de Debates “Desafios do Saneamento Ambiental no Brasil”, que já passou por diversas capitais do país como Manaus/AM, Porto Alegre/RS e Recife/PE. O encontro, promovido pela ABES e pela seção paulista da entidade, reuniu cerca de 160 pessoas no Auditório do Espaço Vida da Unidade Ponte Pequena da SABESP. Nos encontros do Ciclo, o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, faz uma abordagem sobre os 10 anos da Lei do Saneamento, além de falar do cenário nacional, regional e do Estado onde o debate acontece.
O presidente da ABES-SP, Alceu Guérios Bittencourt, abriu o evento chamando atenção dos presentes para uma questão importante da ABES. “É uma associação do setor que se constitui de profissionais do saneamento e meio ambiente que trabalham em todo tipo de inserção”, ressaltou. “São pessoas que trabalham na SABESP, na universidade, em agências reguladoras, consultorias, construção de diversos equipamentos, tecnologias. E isso nos dá uma condição ímpar de poder fazer uma discussão delicada e muitas vezes contraditórias em vários momentos com isenção e pluralidade, que é singular”, afirmou o engenheiro.
O especialista destacou também em seu discurso a organização do o Congresso ABES Fenasan 2017, o maior encontro de Saneamento Ambiental das Américas, que acontecerá de 2 a 6 de outubro, em São Paulo. “Temos a oportunidade de receber o congresso em São Paulo depois de 30 anos”, disse. “Temos a expectativa de que, São Paulo, na condição de centro econômico do país, na crise que atravessa, temos a expectativa que o congresso seja muito importante para ajudar a discutir os rumos do nosso setor”, avaliou e finalizou seu discurso convidando o público para o seminário sobre desafios da regulação, que será realizado, pela ABES-SP, na próxima terça, dia 30, no Auditório do Conselho Regional de Química (saiba mais aqui).
Desafios do saneamento
Roberval Tavares de Souza iniciou seu discurso apresentando a ABES e seus principais produtos: as 14 Câmaras Temáticas, que discutem os assuntos específicos do setor com foco em sua melhoria, a UNIABES, o PNQS – Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento e o Congresso ABES/Fenasan2107. Ele destacou também uma das bases que sustentam a entidade: discutir a questão política/institucional, técnico-cientifica e de gestão com o intuito de ajudar o país a construir políticas e pontos diferenciados para o saneamento ambiental. Roberval Tavares chamou atenção ainda para a importância do voluntariado, que, como frisou, “ajuda a melhorar os pilares do setor no Brasil”.
Em relação aos desafios do saneamento, ressaltou que São Paulo, apesar de “ser um ponto fora da curva, deve, como líder do saneamento no país, saber o que acontece para poder de alguma forma interferir nas políticas públicas do Brasil e tentar inverter a lógica com relação à falta de saneamento”. Os números do PNAD 2007-2015 apontam que a Região Sudeste tem 92% de seus domicílios conectados à água potável, por exemplo, enquanto na Região Norte essa porcentagem não passa dos 60%. No âmbito nacional, cerca de 30 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada.
O engenheiro elencou seis pontos que constituem as premissas dos desafios no setor de saneamento no país: a busca da universalização (conexão de água, de esgoto, coleta e disposição correta dos resíduos sólidos e situações favoráveis ao manejo de águas pluviais – drenagem) – segundo Roberval é possível que alguns estados consigam universalizar seu saneamento até 20133 -; Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab; regulação e tarifas; gestão; saneamento como prioridade de Estado e reconhecimento deste como questão de saúde pública.
Para Roberval, o maior e mais importante de todos os desafios apontados é o de colocar o saneamento como pauta prioritária de Estado. “Os gestores não conseguem fazem a conexão: o grande benefício do saneamento está na saúde pública”, enfatizou. “Para se ter uma ideia, 41% das escolas de todo o país têm acesso à internet. Dessas, somente 33% têm acesso à rede de coleta de esgoto. Há um descompasso”, criticou.
Outro ponto destacado pelo presidente da ABES diz respeito à regulação e à questão tarifária, que consta na Lei 11.445, de 2007. A regulação, segundo ele, é tão nova quanto o marco regulatório. “O grande desafio é que precisamos dar continuidade ao modelo regulatório. É ele que vai sustentar a lógica da tarifa, que por sua vez sustenta os investimentos”, explicou. “O setor tem dificuldade de mostrar para a sociedade que o produto saneamento agrega valor. As pessoas reclamam do valor da tarifa, que custa em média 36 reais por 12 mil litros de água por mês, enquanto gasta 88 reais em média na conta de um celular”, comparou.
E sobre a questão do saneamento público ou privado, enfatizou mais uma vez a visão da ABES: “a integração entre público e privado, a união do setor e os esforços para uma gestão eficiente podem mudar o cenário no Brasil. É preciso equilíbrio, união e integração.”
No encerramento, Márcio Gonçalves Oliveira, vice-presidente da ABES-SP e candidato à presidência da Seção, ressaltou a importância da união do setor, da participação nas discussões e do papel da ABES, que reúne profissionais do saneamento e do meio ambiente, especialistas, estudantes e estudiosos da academia, convidando os presentes para fazer parte das atividades da entidade. E agradeceu à SABESP por disponibilizar o Espaço Vida, na Unidade Ponte Pequena.
“Este momento é histórico. Sala cheia, muitas indagações e angústias. E a ABES é isso, somos nós participando do setor. Sobre as perguntas que foram feitas há Câmaras Técnicas e Temáticas, tanto na ABES em nível nacional com na Seção São Paulo, para ajudar a discutir os temas e levá-los adiante”, salientou Márcio Gonçalves.
Ele lembrou que a associação participa de Comitês de Bacia, da ABNT e de várias entidades e Órgãos Técnicos e frisou a importância de participar das discussões. “Precisamos da participação de todos”, disse, ao reiterar o convite aos presentes para se associarem e fazerem parte das Câmaras da entidade. “O importante é participar”, disse. “Por fim, agradeço a presença de todos e à SABESP, que cedeu o Espaço Vida para que o evento fosse realizado”, concluiu o vice-presidente da ABES-SP.
Visão dos especialistas
Profissionais da Sabesp, empresários do setor, associados da ABES, entre outros, formaram o público do evento. Eles opinaram sobre a importância da discussão do tema.
“O Roberval está rodando várias capitais e cidades brasileiras mostrando a situação do saneamento no Brasil em termos de números e indicadores, o que está evoluindo ou não”, disse Márcio Gonçalves de Oliveira. “O que vemos é que o saneamento precisa ser alavancado, precisa ter uma retomada do investimento. Ainda tem regiões brasileiras com defasagem. Precisa ser mostrado, como foi abordado na apresentação, que o Plansab existe, mas precisa de investimento para que aconteça, independentemente se é empresa pública ou privada que vai operar o sistema”, pontou o engenheiro.
Para Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da APECS, diretor da ABES-SP e candidato à vice-presidência, o ciclo de debates é interessante e é preciso mais gente dentro da ABES discutindo o tema. “O recado que foi dado foi: qual a possibilidade de se participar como associado das discussões do setor? Ficou muito claro que somos muito atrasados no saneamento e que a participação de um número maior de pessoas dá representatividade para a associação e com isso melhora a nossa condição de falar com o governo”, ressaltou. “O evento estava cheio e variado, o que mostra que o nosso setor tem potencial para crescer. Só falta ação governamental”, enfatizou Pladevall.
O presidente nacional da entidade, Roberval Tavares de Souza, elogiou a participação do público da capital paulista e dos associados da ABES. “Mais um evento do ciclo de debates com um público bastante participativo, quase 160 pessoas. São Paulo é a locomotiva do saneamento no país, o estado que ocupa a liderança no setor. Foi um importante debate com a participação ativa de vários sócios”, destacou.
Para Olavo Alberto Prates Sachs, presidente da AESabesp, parceira da ABES na organização do Congresso ABES Fenasan 2017, o tema é atual e o momento é ideal para abordá-lo. “Há uma série de coisas acontecendo, como o nosso Congresso, que será um sucesso em outubro, e o Fórum Mundial da Água, no próximo ano. Temos que provocar, chamar para a união das pessoas que têm a ver com a área de saneamento. Nosso setor precisa ser mais unido. E esse tipo de debate é a oportunidade que as pessoas têm de tirarem suas dúvidas. Foi muito bem conduzido pelo Roberval, foi bastante interessante. O saneamento e o meio ambiente só têm a ganhar com isso. Temos que continuar promovendo outros debates nessa linha.”
Célia Castelló, gerente executiva da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS, entidade da qual a ABES é representante no Brasil, saudou o encontro. “A Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental – AIDIS sente-se muito honrada em ter a ABES como sua representante no Brasil, podendo-se afirmar que é o principal Capítulo da AIDIS em número de sócios, em estrutura e, principalmente, em ações voltadas ao saneamento que promove, coordena e desenvolve em todo o território nacional”, afirmou.
O encontro foi um sucesso para o público presente. “O evento é importante, discute os principais assuntos. Entendo a importância que foi dada à participação de todos, pois esse é o caminho. Espero que a ABES consiga melhorar a questão institucional dentro do setor de saneamento, colocando e discutindo pontos que precisam ser melhorados para conseguirmos a sua universalização”. Lucimar Nóbrega Rocha, engenheiro civil da Sabesp
“Eu vim aqui prestigiar não só o evento da ABES-SP como o seu presidente nacional, Roberval Tavares. O debate é importante para o setor, mostrou os desafios com todas nossas forças e fragilidades. Precisamos combater e vencer o desafio da universalização que é o que todos buscam para termos mais saúde e qualidade de vida e preservamos o meio ambiente”. Nerci Bonatto, engenheira, funcionária da Sabesp
“Gostei muito do evento, pois ele me trouxe uma luz sobre a situação do saneamento no país. Acredito que vou levar isso para ser objeto de discussão na APU”. Bruno Luiz Lima de Carvalho, analista de gestão dos grandes consumidores (Sabesp) e diretor administrativo-financeiro da Associação Profissionais Universitários (APU-Sabesp)
“O evento trouxe informações importantes e mostrou o cenário nacional do saneamento e podemos ver em qual patamar está a região Sudeste se encontra. Vimos o quanto contribuímos para o Brasil alavancar a questão do saneamento. Podemos ver o quanto crescemos e sobre a projeção da universalização para 2033 quais são os desafios para conseguirmos alcançar esse objetivo. Infelizmente, a questão da prioridade do saneamento no país aparece em quinto lugar. O saneamento deveria estar em primeiro lugar, pois envolve saúde, entre outras questões importantes”. Kelly Cristina dos Santos Pereira, Técnica em Gestão na Sabesp
“O debate e as colocações do Roberval Tavares são importantes e contribuem para a melhoria do saneamento no Brasil”. Rogério Aparecido Alves, Gerente de Abastecimento da Sabesp.
Os próximos encontros acontecerão em Belém/PA, no dia 29 de maio, e em Macapá/AP, no dia 30.
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