ABES, representada por Darci Campani, diretor da Seção RS, participou ativamente nos debates com foco no saneamento básico mostrando sua importância como pilar fundamental para o futuro das cidades brasileiras.
O Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) encerrou, nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a 51ª Reunião Ordinária, marcada por debates e decisões importantes para o futuro das cidades brasileiras. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, representada por Darci Campani, diretor da Seção RS, esteve presente. O encontro, que reuniu representantes do governo, da sociedade civil e de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, definiu as prioridades para o ano de 2024, com foco na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e na preparação da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
O ConCidades foi retomado em novembro de 2023 e este é o primeiro encontro ordinário, após a recriação do Ministério das Cidades. Na oportunidade foram aprovados três documentos estratégicos:
1. Plano de Ação 2024-2027, que define as metas e ações prioritárias para o desenvolvimento urbano nos próximos quatro anos, com foco na sustentabilidade, na inclusão social e na redução das desigualdades.
2. Diretrizes para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em novembro de 2024 e terá como tema central “Cidades para Todos: O Desafio da Integração e da Sustentabilidade”.
3. Relatório de Monitoramento da PNDU: Avalia o andamento da PNDU e aponta os desafios para a sua implementação.
Além da aprovação dos documentos, a 51ª Reunião do ConCidades também foi palco de debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento urbano, como: mobilidade urbana, habitação e saneamento básico, tema que contou com a participação ativa da ABES.
Segundo Darci Campani, representante da ABES no ConCidades, a Associação se engajou ativamente nos debates sobre o desenvolvimento urbano sustentável, com foco no saneamento básico como pilar fundamental para o futuro das cidades brasileiras. “A reunião definiu o calendário para as Conferências Municipais e Estaduais das Cidades, etapas cruciais para a construção da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2024”, informa.
Campani destaca que o calendário orienta que as Conferências Municipais, a serem realizadas até 30 de junho, e as Estaduais, de 1º de julho a 15 de setembro, serão palco de debates sobre o tema central “Cidades para Todos: O Desafio da Integração e da Sustentabilidade”, com foco no saneamento básico.
De acordo com o especialista, a ABES, como representante do segmento de Entidades de Profissionais e Academias, participará ativamente das Conferências, defendendo a importância do saneamento para o desenvolvimento urbano e social. “Para a ABES fica a tarefa de mobilizar seus sócios para participarem das Conferências Municipais nos seus municípios, defendendo as causas do saneamento e elegendo delegados para as Conferências Estaduais e destas para a Conferência Nacional, pois nesta serão eleitas as entidades que farão parte da nova composição do Concidades, sendo importante a ABES ter o máximo de delegados eleitos, para garantir sua permanência no Fórum Máximo de discussão da Política Nacional de Saneamento Básico”, enfatiza.
Darci Campani informa que no dia 1º de fevereiro, a Associação também participou da Reunião do Comitê de Saneamento do ConCidades, na qual foram debatidos temas relevantes para o setor, como a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “Nesta reunião foi cobrada uma posição do governo sobre a Funasa e sua reestruturação; discutida a questão de se dar prioridade para o licenciamento ambiental de obras na área do saneamento e um posicionamento a favor da manutenção da redação original da Lei 11.445/07”, conta. As conclusões destes debates levantados ficaram para o próximo encontro, segundo ele.
Campani ressalta que o ConCidades também aprovou moções relevantes para o setor de saneamento. “Uma moção que reconhece que a isenção é fundamental para garantir a universalização dos serviços e evitar o aumento das tarifas para a população; uma que visa garantir que os pequenos municípios não sejam prejudicados pela regionalização dos serviços de saneamento, assegurando o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário para todos; e uma moção que cobra da ANA e dos demais órgãos de regulação do setor informações sobre como está sendo estruturado o controle social, previsto na Lei do Saneamento, para garantir a participação da população na gestão dos serviços”, detalha.
Os próximos passos da ABES abrangem a mobilização para que seus associados participem das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades, defendendo as causas do saneamento e elegendo delegados para as etapas seguintes. “Vamos atuar para participarmos das Conferências Estaduais e destas para a Conferência Nacional, pois nelas serão eleitas as entidades que farão parte da nova composição do Concidades, sendo importante a ABES ter o máximo de delegados eleitos, para garantir sua permanência no Fórum Máximo de discussão da Política Nacional de Saneamento Básico”, avalia Campani.
Ao final da 51ª Reunião do ConCidades, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do Conselho para a construção de um futuro melhor para as cidades brasileiras. As decisões tomadas nesta reunião representam um passo importante para o desenvolvimento urbano do Brasil, uma vez que a implementação das medidas aprovadas pelos conselheiros poderá contribuir para a construção de cidades mais justas, sustentáveis e prósperas para todos.