Edição 2021 reafirma os grandes desafios para a universalização no país e a importância do saneamento para a saúde; Curitiba é a única capital na categoria “Rumo à Universalização”

Em sua quinta edição, estudo identifica o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento, a partir de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação adequada de resíduos  sólidos. As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES lançou nesta terça-feira, 15 de junho, em evento online, a edição 2021 do Ranking ABES da Universalização do Saneamento. Assista aqui ao lançamento.

O Brasil chega ao seu momento mais desafiador com a covid-19, que impacta toda a população e coloca à prova o sistema de saúde. A disseminação do vírus é agravada pela falta do saneamento básico universalizado, impossibilitando parte da população de tomar as medidas preventivas mais elementares. O enfrentamento da crise impõe desafios sem precedentes e demanda respostas dos gestores públicos e privados. A ABES contribui com esse esforço oferecendo um instrumento de análise do setor no Brasil – o RANKING ABES DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO 2021.

O estudo mostra que:

– Curitiba (PR) é a única capital brasileira na categoria RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO; a maior parte das capitais brasileiras está na categoria EMPENHO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO (48,15%); aquela com a menor pontuação foi Porto Velho (RO), classificada na categoria PRIMEIROS PASSOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO.

– entre os municípios analisados, somente 82 de pequeno e médio porte (com até 100 mil habitantes) estão na categoria RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO;

– dos municípios de grande porte (mais de 100 mil habitantes), apenas 37 estão na categoria RUMO À UNIVERSALIZAÇÃO;

– a análise demonstra a importância dos Planos Municipais de Saneamento para o avanço da cobertura dos serviços no país: o estudo constatou que as categorias com pontuações mais altas têm uma proporção maior de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico. O inverso também é verdadeiro: as categorias com pontuações menores têm um menor percentual de municípios com este instrumento;

– a Região Sudeste conta com o maior número de municípios no ranking, seguido da região Sul. Em contraponto, o Norte é a região menos representada. Quanto às categorias, todas as regiões apresentam municípios em PRIMEIROS PASSOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO, categoria com menor pontuação, e apenas as regiões Sudeste e Sul figuram na mais alta (Rumo à universalização). EMPENHO PARA UNIVERSALIZAÇÃO é a categoria que reúne maior número de municípios em todas as regiões. Confira aqui o estudo completo

Além do panorama nos municípios, o Ranking ABES demonstra a correlação entre a pontuação total alcançada por eles e a taxa de internação por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, em função da intrínseca relação entre saneamento e saúde.

Assim como nas edições anteriores, a correlação ficou evidente: de forma geral, quanto maior o acesso ao saneamento, menor a incidência de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado. Em municípios de menor porte, essa correlação fica ainda mais patente.

“As grandes disparidades do saneamento no Brasil exigem do setor, frente ao novo Marco Legal e num momento tão desafiador de enfrentamento da pandemia, que o critério para as mudanças deva ser o atendimento à população. A ABES, considerando que a prioridade na discussão deva ser a manutenção dos serviços existentes e a mais rápida ampliação do atendimento nas áreas não servidas, em busca da universalização, propõe a discussão imediata desse necessário processo de transição, considerando as diversas peculiaridades e condições objetivas trazidas pela nova legislação, para situações de contratos vigentes e de municípios sem contrato”, ressalta o presidente da ABES, Alceu Guérios Bittecourt (leia aqui o posicionamento da entidade).

Apresentação: municípios reconhecidos

A apresentação do estudo foi realizada online no Programa ABES CONECTA pelo presidente nacional da ABES, Alceu Guérios Bittencourt, e pelo vice-presidente Mario Cezar Guerino, com comentários da Profª Dra. Soraya Smaili, da Escola Paulista de Medicina/Unifesp e coordenadora do Centro de Saúde Global da universidade, e Dante Ragazzi Pauli, Coordenador da Câmara Temática de Comunicação da ABES, além da participação de representantes das seguintes cidades, que estão entre as que apresentam melhores índices de cobertura: Marilza do Carmo Oliveira Dias, Secretária Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Fausto Moraes Nieri de Sarmento, Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiânia (GO), Alex Salvaia, Assessor de Gabinete da Prefeitura de Piracicaba (SP), Filipe Martins, Secretário do Verde de Botucatu (SP) e Dayse Nogueira Monassa, Secretária Municipal de Conservação e Serviços
Públicos de Niterói (RJ). Também participou do lançamento Claudio Stabile, Presidente da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná. Na ocasião, o presidente da ABES abordou o Congresso da ABES 2021 (clique aqui para saber mais), que será realizado em Curitiba e também no formato virtual, de 17 a 20 de outubro.

O Ranking

Em sua quinta edição, o Ranking ABES da Universalização do Saneamento se consolidou como um importante instrumento de análise do setor no Brasil. A partir de indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, o ranking identifica o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento. Apura ainda os impactos da ausência ou precariedade do saneamento na saúde da população. E, por fim, apresenta um panorama da situação de cada município do ranking em relação à formulação do Plano de Saneamento Básico, instrumento fundamental para as políticas públicas de saneamento no país e condição para obtenção de recursos da União para esses serviços a partir de 2023.

O ranking edição 2021 reúne 1670 municípios brasileiros que forneceram ao SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – as informações para o para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo, o que representa cerca de 70% da população do país. As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking.

A organização da publicação, como nos anos anteriores, divide os municípios em duas faixas populacionais: pequeno e médio porte (até 100 mil habitantes) e grande porte (acima de 100 mil), o que torna a comparação mais equilibrada. Para todas as bases foi considerado o ano de referência: 2019.

Os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores que compõem o ranking foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores:

– Rumo à universalização – acima de 489

– Compromisso com a universalização – de 450 – 489

– Empenho para a universalização – de 200 – 449,99

– Primeiros passos para a universalização – abaixo de 200

 Seguindo a classificação do IBGE:

– Pequeno e médio porte – até 100 mil habitantes;

– Grande porte – acima de 100 mil

Sobre a ABES

Com 55 anos de atuação pelo saneamento e meio ambiente no Brasil, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reúne em seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor. A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.

ABES, há 55 anos trabalhando pelo saneamento e pela qualidade de vida dos brasileiros. www.abes-dn.org.br