Roda de Conversa realizada online nesta terça-feira (14) debateu os principais trâmites e aspectos que compõem a regionalização, com a participação de dirigentes das seções estaduais da ABES na região.
A Roda de Conversa “Regionalização da Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento Básico”, prevista no Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/20 e seus Decretos de Regulamentação, apresentou alguns dos trâmites e aspectos que envolvem o desenvolvimento do tema nos estados do Centro-Oeste brasileiro. Realizado pelas seções da ABES na Região Centro-Oeste, no dia 14 de novembro, com transmissão pelo canal da entidade no YouTube, o encontro trouxe informações de como estes estados deverão, por exemplo, formar unidades regionais, agregando municípios para a gestão associada do serviço.
Participaram da Roda de Conversa Mário Guerino, vice-presidente nacional da ABES, na qualidade de apresentador e moderador; Marcos Helano Montenegro, diretor nacional da ABES para a Região Centro-Oeste; e os dirigentes das seções estaduais da ABES no Centro-Oeste: Juliana Matos de Sousa, presidente ABES Seção Goiás (GO); lldisneya Velasco Dambros, presidente ABES Seção Mato Grosso (MT); Ariel Ortiz Gomes, presidente ABES Seção Mato Grosso do Sul (MS); e Fuad Moura Guimarães Braga, presidente ABES Seção Distrito Federal (DF).
Em sua exposição inicial, Marcos Montenegro fez uma apresentação preliminar sobre a regionalização em cada estado da região Centro-Oeste, citando as particularidades e os status atuais dos processos da regionalização em cada Estado, e na qual mostrou também um panorama nacional de como anda a regionalização nos outros estados do Brasil.
O especialista chamou atenção sobre 10 pontos críticos neste cenário, os quais merecem mais atenção quando se examina as questões que envolvem o saneamento básico. “São pontos importantes a serem considerados na discussão de como fazer para que essa regionalização se dê da forma mais bem-sucedida possível e de maneira que possamos evitar problemas futuros e venhamos a ter uma iniciativa bem-sucedida em todos os Estados”, observou, discorrendo sobre os 10 pontos críticos com comentários específicos e pertinentes para ajudar nas orientações em cada um dos estados do Centro-Oeste.
Após a apresentação de Marcos Montenegro, foram iniciados os comentários dos dirigentes das seções estaduais da ABES no Centro-Oeste. Eles abordaram, nessa Roda de Conversa, os aspectos da regionalização de acordo com os seguintes temas: 1 – a exigência legal de regionalização da gestão dos serviços públicos de saneamento básico; 2 – a Regionalização da gestão ou da prestação; 3 – Municípios: participação compulsória ou voluntária; 4 – A situação atual nos estados brasileiros; 5 – Gestão democrática das regiões; e 6 – Regionalização, prestação pelas CESBs e privatização.
As apresentações começaram com Juliana Matos de Sousa, que apresentou o cenário em torno da Regionalização em Goiás; na sequência lldisneya Velasco Dambros, discorreu sobre a experiência em Mato Grosso; o quadro em desenvolvimento no Mato Grosso do Sul foi apresentado por Ariel Ortiz Gomes; e, finalizando os históricos na Região do Centro-Oeste, Fuad Moura Guimarães Braga discorreu sobre a questão da Regionalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico em torno do Distrito Federal (DF).
Com base nas explanações feitas pelos dirigentes, Mário Guerino salientou a importância da Roda de Conversa sobre esse tema devido ao contexto atual que estamos vivenciando no Brasil e a atuação da ABES no sentido de dar uma significativa contribuição nesse processo em todo o país.
Segundo o vice-presidente nacional da ABES, a Roda de Conversa é coordenada pela associação em nível nacional, mas a iniciativa voltada para tratar sobre os aspectos da regionalização foi da ABES Região Centro-Oeste, com a coordenação de Marcos Montenegro, em articulação com os presidentes de Seção da Região para promover esse encontro online. “Pelas que vimos aqui, foi um evento rico em dados, sobre um assunto que está na ordem do dia. Portanto, colocamos isso como um incentivo para outras regiões e sessões da entidade também buscarem o apoio da ABES para promoverem eventos dessa natureza. Essa é verdadeiramente a contribuição da ABES, dando andamento, assim, a um dos seus papéis que é fomentar a discussão, focar nos assuntos que estão em destaque nas pautas do saneamento e buscando soluções que contribuam para o desenvolvimento da sociedade”, declarou Guerino.
Os comentários finais foram coordenados por Marcos Montenegro. “Parabéns a todos pelas apresentações. Conseguimos construir um painel interessante e que estimula o aprofundamento e o conhecimento melhor sobre esse tema”, comentou. Ele deu início aos debates com uma provocação contemplando um tema em particular envolvendo a gestão democrática da Governança. Após a breve explicação de Montenegro sobre o assunto, os dirigentes fizeram suas considerações a respeito e deram detalhes de como cada Estado está buscando atender as questões alusivas à regionalização. Eles também responderam às dúvidas dos participantes no chat.
Assista à Roda de Conversa na íntegra: