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MP do Saneamento: diga NÃO! Veja como enviar seu protesto ao parlamentar de seu Estado

27/05/2019 Ana Paula Rogers

A MP 868, que pode desestruturar o setor de saneamento no Brasil, deve seguir para votação em breve.

A ABES reforça o posicionamento contrário à Medida Provisória (MP) 868, que altera o marco legal do saneamento.

Clique aqui e assista ao vídeo que explica os impactos danosos da MP e acesse aqui a apresentação detalhada.

Trata-se de uma MP inconstitucional, que afeta a titularidade municipal, traz insegurança jurídica e que, segundo o próprio governo, será usada para cobrir o rombo fiscal dos estados, usando as empresas estatais de saneamento como moeda de troca.

A MP prejudicará os municípios mais pobres e vai gerar um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo o país. Comprometerá a universalização dos serviços e, ao contrário do defendido pelo Governo Federal, promoverá a desestruturação do setor de saneamento, agravando as diferenças entre cidades ricas e pobres e tornando a população mais pobre mais sujeita às doenças.

Diante dessa ameaça, você também pode manifestar-se CONTRA A MP 868, enviando mensagens aos parlamentares de seu Estado.

Para fazer isto, é muito fácil: clique aqui e, quando a página abrir, basta preencher o formulário com seu e-mail e o Estado em que reside. Depois, é só clicar em ENVIAR.

Pronto! Seu manifesto contrário à MP seguirá para os parlamentares que representam seu estado.

Você também pode compartilhar esta mensagem e o link (clique aqui) com o máximo de pessoas que conseguir.

Em todo o Brasil, vamos dizer NÃO à MP do Saneamento.

91 Comentários em MP do Saneamento: diga NÃO! Veja como enviar seu protesto ao parlamentar de seu Estado

  4. Sou totalmente contra o Estado querer fornecer todo tipo de serviço com pouca capacidade e de maneira ineficiente. Sou contra a demonização da iniciativa privada. Creio que companhias privadas com uma eficiente regulação podem ser um bom caminho. E nisso a MP é positiva.

  10. Privatizar é entregar as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, o País fica mais pobre e dependente, depois só restará as dívidas.

  11. Sou totalmente contra essa estratégia nojenta e sem lógica!
    A MP 868 só vai privilegiar acionistas e outros investidores. Na Copasa, por exemplo, impera o sistema de subsídio cruzado, onde as cidades superavitárias cooperam financeiramente para a consecução dos serviços de saneamento (água e esgotamento sanitário) das cidades deficitárias. A privatização significa retrocesso. Abram os olhos!!!

  13. SRS. DEPUTADOS ANTES DE VOTAR A FAVOR DESTA VERGONHOSA MP, QUESTIONE VOCÊS MESMO: SE A AGUA PARA SEU CONSUMO, O TRATAMENTO DE SEU ESGOTO A ENERGIA QUE RECEBE DIARIAMENTE, QUE SEMPRE ESTÁ DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADA,SERÁ QUE COM A PRIVATARIA VOCÊS TERÃO A MESMA QUALIDADE DE SERVIÇOS? PENSE NISSO?
    EU SOU CONTRA!

  14. SOU TOTALMENTE CONTRAAAAAA… ESSES BANDO DE LIXOS QUEREM MAIS QUE NÓS BRASILEIROS SE #@$£¥ SÓ QUEREM PRIVATIZAR PARA ROUBAREM MAIS E MAIS…

    #DigoNaoAPrivatizacão

  15. Se a COPASA não desse lucro diriam que tinham um motivo justo. A COPASA dá lucro, querem privatizar para beneficiar o interesse dos grandes empresários.

  16. Sou e serei contra a tudo que oprime o povo ,e beneficia somente a elite empresarial,que so visam lucros e deixando os interesses da classe trabalhadora e a população a deriva, privatização seja ela em que setor é somente para atender interesses de acionistas , sendo que em nada melhora a qualidade de serviço.vamos nos unir e lutar com a escravidão do povo trabalhador.

  19. com as empresas publicas que já destinam boa parte do arrecadado com saneamento o Brasil ainda tem um déficit com o saneamento e com as empresas privadas que só querem lucro, as pequenas localidades e o serviço de esgoto que requer investimento alto ficara órfão dos serviços prejudicando ainda mais a vida de diversos brasileiros. sou contra

  20. SOU CONTRA A MP DO SANEAMENTO
    ALÉM DE ROUBAR O POVO BRASILEIRO, ESSES PILANTTAS QUEREM SUCATEAR OS POUCOS SERVICOS PÚBLICOS QUE AINDA FUNCIONAM NESSE PAIS

  22. Digo NÃO a MP da conta de água cara e da sede.
    O Estado/União tem que, no mínimo, garantir o abastecimento da população.
    Deputados e senadores, não deixe sem o direito mínimo o cidadão que o elegeu.
    O retrocesso foi percebido e refeito em alguns países da Europa que optaram pela privatização. Digo NÃO ao retrocesso.

  23. No Estado da Bahia a maior parte dos municípios é deficitária, ou seja, o valor pago pelos usuários é insuficiente para a manutenção dos serviços e sem atrativo econômico algum para novos investimentos. Ainda assim, graças a uma empresa de saneamento estadual, estes serviços existem e investimentos são feitos por conta do subsidio cruzado.
    Da forma que está redigida a MP/PL, os municípios superavitários serão arrematados e os demais – grande maioria – ficarão sem atendimento ou à mercê de empresas aventureiras que tudo prometerão e nada farão. Naturalmente, por ser a água vital à sobrevivência, os Estados irão em socorro destes municípios (como já acontece hoje) sem o auxílio do subsídio cruzado e contando com os já escassos recursos do tesouro.
    É tão irresponsável e danosa esta MP que surpreende-me achar quem possa defendê-la. Social, econômica e politicamente trágica. Vamos discutir saneamento com seriedade.

  24. Sou Contra! Essa MP é um crime contra o saneamento, contra o povo, contra as pequenas localidades.

  29. Deputados vocês têm que ter sensibilidade e olhar para as pessoas de baixa renda.
    Os pobres pagarão a conta como é de costume.
    Digam não à privatização da COPASA.

  30. Sou contra a privatização.
    E se privatizar os mais pobres serão os mais penalizados, pois é certeza que os valores das contas, no mínimo, serão dobradas.

  32. Prezados Srs. Deputados
    Entendam a realidade do saneamento em Minas Gerais antes de votarem a MP 868/2018.
    População mineira: 21 milhões
    População atendida – Água (somente Copasa): 12 milhões
    População atendida – Esgoto (somente Copasa): 8 milhões
    Dos 826 municípios participantes de uma pesquisa, todos responderam positivamente quanto à existência de sistema de abastecimento de água em suas sedes ( Pesquisa do Sistema Estadual de Informações sobre o Saneamento – SEIS da Fundação João Pinheiro). Isso mostra que além da população atendida pela Copasa, as empresas e autarquias municipais de saneamento atendem a população que optou por este modelo.
    É certo que precisamos de avanços no saneamento em Minas Gerais. Mas qual o sentido de alterar o funcionamento de um sistema que funciona para a grande maioria dos mineiros?
    Sugiro que o investimento do setor privado em saneamento seja feito de forma pontual e por meio de Parceria Público Privada – PPP onde realmente existe a necessidade de avanços.
    Da forma como foi concebida a MP 868/2018, o saneamento que já funciona no país será entregue ao setor privado sem nenhuma ou pouca contrapartida por parte deste. Além disso, é certo que o valor pago por nós será elevado por um setor que visa essencialmente o lucro, ao contrário do Estado que busca o bem comum e a satisfação das necessidades da população, ou pelo menos deveria.
    Para encerrar, pensem no que significa a água para o ser humano, na essencialidade do produto e nos princípios básicos para a prestação do serviço público:
    1) Princípio da Generalidade e da Universalidade: Os serviços públicos devem ser prestados com a maior amplitude possível, ou seja, deve beneficiar o maior número possível de indivíduos. Além disso, devem ser prestados sem discriminação entre os beneficiários.
    2) Princípio da Continuidade: Indica que os serviços públicos não devem sofrer interrupção, ou seja, sua prestação deve ser contínua para evitar que a paralisação provoque, como às vezes ocorre, colapso nas múltiplas atividades particulares.
    3) Princípio da Eficiência: “Deve o Estado prestar seus serviços com a maior eficiência possível.
    4) Princípio da Modicidade Tarifária: Os serviços devem ser remunerados a preços módicos, devendo o Poder Público avaliar o poder aquisitivo do usuário para que, por dificuldades financeiras, não seja ele alijado do universo de beneficiários do serviço”.

    Os Senhores entendem que o setor privado vai cumprir estes princípios a partir da proposta vigente? Não. Principalmente no que diz respeito à universalização do saneamento e modicidade tarifária.

  33. Sou contra a privatização.
    O valor que o Estado quer obter com a venda da Copasa e da Cemig, com uma boa gestão, em pouco tempo o Estado consegue arrecadar. Privatizando, os recursos não serão investidos, o Estado ficará mais pobre e a população com serviços de baixa qualidade e altas tarifas. Muitos comparam a privatização do saneamento e da produção e distribuição de energia elétrica com a privatização da telefonia. São produtos muito diferentes. Sabemos que o que faz diminuir o preço de produtos e tarifas é a concorrência, “no dia a dia”. É possível, duas ou mais empresas de saneamento, trabalharem, ao mesmo tempo, em uma localidade?

  34. Sou totalmente contra a privatização dos serviços essenciais que o estado deve oferecer a população. A privatização dos serviços de saneamento seria um desastre para os municípios que sofrem com os longos períodos de estiagem, e necessitam de altos valores para que os serviços de saneamento cheguem até a população. Certamente, a concessão dos serviços de saneamento destes municípios, não serão de interesse do setor privado, que só visa lucros. Por esse e inúmeros outros motivos, acredito que quem mais sofrerá os prejuízos da privatização, será a população. Principalmente a população mais carente.

  35. SOU TOTALMENTE RADICALMENTE CONTRA MAIS ESSA VERGONHA DIGA NAO A PRIVATIZACAO

  37. Sou contra, pois os políticos só visam interesses próprios e não os interesses do bem comum.

  38. entendo que a privatização de serviços essenciais so tende a prejudicar os mais pobres, uma vez que os empresários visam apenas lucros e não o bem estar social, isso acarretaria em aumento de juros em parcelamentos , corte de tarifas sociais, dentre outros como sempre vimos a ma qualidade dos serviços em função de corte para aumento de lucros, isumos de baixa qualidade e outros, problemas que presenciamos hoje nos serviços de telefonia, esperamos que isso não aconteca também com o abastecimento que e essencial para vida.

  43. Sou a favor da privatização, a Sanepar vem cobrando um absurdo, é feito um trabalho de péssima qualidade pelo absurdo que pagamos.
    Entendo que a maioria dos interessados na não privatização são os funcionários, mas nós consumidores não vamos mais continuar apoiando nossos despotas.

  48. Sou a favor do serviço de saneamento universalizado. Não a MP do saneamento. Sou contra!

  51. SOU TOTALMENTE CONTRA!!!
    Os políticos não sabem que o saneamento é questão social e saúde pública, ainda, não tem noção do prejuízo aos mais pobres, pois trata-se de subsídio cruzado, onde cidades que dão lucro, cobre as cidades que dão prejuízo…

  53. Sou contra a Privatização da Copasa, tem que ser feito uma reforma política, não vendendo o pouco que resta, isto é uma vergonha…,

  54. Sou contra a Privatização das Copasa, tem que ser feito uma reforma política, não vendendo o pouco que resta, isto é uma vergonha…,

  55. Sou Contra! Essa MP é um crime contra o saneamento, contra o povo, contra as pequenas localidades. E quem esta a favor esta contra o Povo de Minas

  57. Sou a favor, o estado corrupto brasileiro tem que diminuir. Quanto a deixar de atender cidades menores de baixa renda, nunca foram, é tirando das mãos do estado as cidades maiores abre a oportunidade para que ele foque nas cidades menos privilegiadas

  67. Sempre assim, o povo é roubado e no final das contas pagamos novamente, um absurdo, nãooooooooooooooooooooo a privatização.

  69. Vivemos um momento conturbado. Vários estados quebrados, falta de investimentos, redução dos gastos públicos e as ameaças de privatizações de empresas que prestam serviços essenciais à população. O saneamento precisa sim ser melhor estruturado, entretanto repassar a responsabilidade para os municípios que já vivem no limite dos seu orçamento, não vejo como solução. Necessitamos de uma administração mais enxuta. De pessoas patriotas, que orgulhem do seu pais e queiram fazer o melhor para o povo.

  71. A privatização das empresas estatais não e solução a crise econômica ,o saneamento é um direito universal ,independente da condição econômica todos devem ter acesso a agua potável e esgotamento sanitário ,essa MP 868 e totalmente desfavorável pois as cidades com maior numero de habitantes se torna lucrativa e as demais cidades são esquecidas ,sou totalmente contra essa MP.

  74. Sou extremamente contra pois seria um desastre para toda população mineira.

  76. E um absorto entregar um bem tão importante como a água pra ser privatizado, sou contra

  78. Sou contra a privatização de áreas de atuação do Estado como saneamento ,segurança etc.

  81. Se o governador de MG observar com olhos empreendedores, ele compraria o resto das ações, porque o faturamento é alto e resolve grande parte do déficit estadual.

  83. Sou totalmente contra essa MP do Saneamento, além de prejudicar as cidades mais pobres, não beneficia a população, com um saneamento feito com qualidade.

  84. Saneamento é coisa séria como educação e segurança. Sim é saúde e obrigação do ESTADO. Não à MP do Saneamento.

  85. Sou totalmente contra, pois a privatização apenas defendem os interesses das classes ricas.

  86. Sou contra as privatizações, não é privatizando e vendendo as empresas estatais que os problemas ira acabar, muito pelo contrario o que precisa em minas e em território nacional pessoas que realmente querem administrar o patrimônio publico. Porque que não privatiza o congresso, assembleia legislativa, STF, o senado entre outros eu tenho certeza que a economia será imensa.

  88. SOU TOTALMENTE CONTRA!!!
    Os políticos não sabem que o saneamento é questão social e saúde pública, ainda, não tem noção do prejuízo aos mais pobres, pois trata-se de subsídio cruzado, onde cidades que dão lucro, cobre as cidades que dão prejuízo…

  89. Sou Contra! Essa MP é um crime contra o saneamento, contra o povo, contra as pequenas localidades.

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