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ABES Conecta: especialista analisa papel da regulação do saneamento frente à pandemia

Webinar da ABES contou com a participação de Carlos Roberto de Oliveira, diretor da Agência Reguladora Ares-PCJ, para tratar os impactos jurídicos e regulatórios no setor diante da crise do coronavírus

Por Murillo Campos

Nesta quinta-feira, 23 de abril, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio da Câmara Temática Regulação e Tarifa, realizou webinar gratuito sob o tema “Pandemia da Covid-19 e seus impactos jurídicos e regulatórios”.

(As opiniões emitidas neste evento não exprimem, necessariamente, a visão da ABES). 

O seminário teve a apresentação de Vanessa Fernanda Schmitt, coordenadora adjunta da CT Regulação, e palestra de Carlos Roberto de Oliveira, diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora Ares-PCJ e Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Entre os temas abordados, Oliveira tratou sobre os conflitos de competências, proliferação de normas, fragilidade dos contratos atuais e a responsabilidade do regulador em meio à essa crise.

“Temos um cenário, uma visão clara que teremos problemas e precisaremos enfrentá-los. Neste momento, o regulador deve tentar ao máximo se antecipar às discussões, à documentação e todos aqueles itens que precisam ser validados”, comentou Oliveira. “Penso muito nesse papel da agência de ter uma postura colaborativa em relação ao papel do titular e entender as dificuldades do momento”, acrescentou ele.

Com quase 500 visualizações, o evento online é mais um do programa ABES Conecta, responsável por disponibilizar conteúdo qualificado em webinares gratuitos e atividades pagas, como cursos e palestras online. Se você perdeu ou deseja rever o webinar completo, clique aqui. Bom vídeo!

 

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