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ABES Conecta: série especial de webinares debate o novo marco legal do saneamento

Série estreou em 24 de julho e já debateu os temas “Titularidade”, “Formação dos Blocos Regionais”, “Planejamento como ponto de partida” e “Regulação”, e Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES realizará uma nova série de webinares gratuitos, de 24 de julho a 9 de setembro, em sua plataforma online ABES Conecta. A série “Novo Marco Legal do Saneamento: Construindo juntos o futuro” visa discutir como se dará a implantação do novo marco legal do setor, recém-aprovado pelo Congresso Nacional. Iniciativa conta com patrocínio da AESBE, CEDAE, EMBASA, COPASA, SABESP E SANEPAR. Clique aqui para se inscrever gratuitamente.

Por meio de 7 webinares com a participação de especialistas do setor, a ABES pretende aprofundar a discussão com foco nos detalhes, debatendo semanalmente os principais tópicos da nova legislação e como operacionalizá-los, apontando caminhos, desafios e oportunidades para este novo momento do saneamento brasileiro, somando esforços com Governo Federal, Agências Reguladoras, Prestadores de Serviços e a sociedade em geral para consecução dos objetivos propostos.

7º webinar da série

10 de setembro (quinta-feira), às 10h| Alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista

Conversão automática de contratos de programa em contratos de concessão; Edital de concorrência se sobrepondo ao planejamento dos titulares; Vantagens e ganhos de eficiência. Clique aqui para se inscrever.

O penúltimo webinar aconteceu nesta quinta, 3 de setembro, e falou sobre Financiamento e Atração de Capital para o Setor – Modelagem de contratos de concessão; Fontes de financiamento, Novas concessões em andamento (CEDAE, CASAL, etc). 

Episódios realizados: 

Com moderação de Álvaro José Menezes da Costa, diretor nacional da ABES, o debate contou com participação de Guilherme Guilherme Albuquerque, chefe de Departamento no Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES; Cláudio Brito Villas Boas, diretor financeiro da EMBASA (Empresa Baiana de Saneamento); e Luiz Ricardo Santoro, secretário executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Assista aqui.

O quinto webinar da série aconteceu no dia 25 de agosto e abordou o tema Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos – Metas, Investimentos e Tarifas –  Decreto do Governo Federal para definir “capacidade de investir” para cumprimento das metas; Impacto nos contratos vigentes, municípios sem contrato e renovações até 2022.

Com moderação e Marisa Guimarães, coordenadora da Câmara Temática da ABES de Regulação e Tarifa.  E presenças de Mário Engler Pinto Júnior, presidente do Conselho de Administração da SABESP e da CORSAN, Alexandre Aragão, advogado, e professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Neuri Freitas, vice-presidente da AESBE e presidente da Cagece/CE.

O quarto webinar da série aconteceu no dia 11 de agosto e falou sobre Regulação  – Priorização de temas para edição das normas de referência pela ANA; Impactos nas normas regulatórias existentes e nos contratos vigentes; Modelos de Regulação Econômica e cálculo tarifário; Metodologia de indenização para ativos não amortizados. 

O evento teve moderação de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES, e palestras de Carlos Motta Nunes, superintendente adjunto da ANA – Agência nacional de Águas e Saneamento Básico; Samuel Moreira, deputado federal;  Fernando Franco, presidente da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação; e Carlos Eduardo Tavares de Castro, presidente da COPASA – Companhia se Saneamento de Minas Gerais. 

O terceiro episódio da série debateu o tema “Planejamento como ponto de partida – Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico”. Política Pública: Elaboração e revisão dos planos; Participação dos prestadores de serviço; Atendimento a núcleos informais e população de baixa renda; Como garantir viabilidade econômico-financeira e recursos para a universalização?

Moderado por Célia Rennó, diretora nacional da ABES para a Região Sudeste, o evento online teve as participações de Afonso Florence, deputado federal, Claudio Stabile, presidente da Sanepar e Francisco dos Santos Lopes, secretário-executivo da Assemae. Clique aqui para assistir.

O segundo webinar da série foi realizado nesta terça, 28 de julho, e abordou aFormação dos Blocos Regionais: Garantia do equilíbrio econômico-financeiro; Há compulsoriedade na sua adesão? Como atrair os grandes municípios?

O debate teve moderação de João Paulo Papa, membro do Conselho Diretor da ABES, e palestras de Geninho Zuliani, deputado federal; Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre/RS; Leonardo Góes Silva, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia; e Ricardo Toledo Silva, arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). Clique aqui para assistir.

O primeiro evento online foi realizado em 24 de julho e abordou o tema Titularidade: processo decisório em Regiões Metropolitanas, Aglomerados Urbanos e Microregiões; Consórcios Públicos; Autonomia dos municípios”

Moderado por Marcel Costa Sanches, secretário geral da Diretoria Nacional da ABES, o webinar contou com a participação de Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo, Jerson Kelman, Professor da COPPE-UFRJ, Fernando Monteiro, deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento, e Rubens Naves, advogado e especialista no setor de saneamento. Clique aqui para assistir.

Realização: Diretoria Nacional da ABES e Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES, com patrocínio da AESBE, CEDAE, COPASA, SABESP E SANEPAR.

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