Moderado Por Marisa Guimarães, coordenadora da Câmara Temática da ABES de Regulação e Tarifa, o debate contou com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal. Evento online, em plataforma digital, segue até esta sexta (27).
Por Equipe de Comunicação ABES
“Escassez hídrica e mecanismos regulatórios utilizados para seu enfrentamento” foi o tema do painel que abriu o segundo dia do 19° Silubesa – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, nesta quinta-feira, 26 de agosto. O debate contou com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal.
O Simpósio é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – ABES, em parceria com a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos – APRH, e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental – APESB e acontece online, por meio de plataforma digital exclusiva e interativa.
O painel foi moderado por Marisa Guimarães, coordenadora da Câmara Temática de Regulação e Tarifa da ABES. Participaram da discussão Jaime Melo Baptista, presidente do LIS-Water (Lisbon International Center for Water); Jorge Werneck, diretor da ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal); Gustavo Zarif Fraya, diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e Júlio Gonchorosky, diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).
Jaime Melo Baptista começou sua apresentação contando sobre sua trajetória no saneamento, antes de enumerar algumas soluções para o combate à crise hídrica e a escassez de água, usando exemplos vivenciados em seu país, Portugal. Para o especialista, a gestão dos serviços precisa estar bastante organizada, com uma estrutura definida que consiga cumprir com todas as obrigações contratadas para que não aconteça desabastecimento nas localidades onde o serviço é prestado. “Os gestores precisam se preparar, antecipando a possibilidade de escassez do recurso, porém muitas empresas não possuem uma capacidade de infraestrutura e precisam melhorar essa condição”, comentou o palestrante.
Ele também exemplificou quais são os processos que devem fazer parte de uma política pública de recursos hídricos. E finalizou reforçando que os reguladores do serviço precisam ter condições para antecipar os problemas e identificar uma possível escassez hídrica para não serem surpreendidos e atuarem de maneira rápida e eficiente na resolução do problema.
Jorge Werneck fez uma apresentação contando as soluções adotadas pela gestora dos recursos hídricos do Distrito Federal para minimizar os efeitos da escassez de água na região e na medida do possível manter a situação fora da crise hídrica. Para isso, apresentou o histórico climático seco do local e as interferências humanas com a expansão acelerada da população urbana em relação ao tamanho territorial e capacidade de fornecimento de água. “Os últimos quatro anos foram os piores em relação à quantidade de chuva que caiu aqui na região, derrubando o nível dos reservatórios e aumentando o problema”, pontuou Werneck.
O palestrante apresentou um gráfico com fases de um modelo de reestruturação, com soluções que estão sendo adotadas para combater e fazer com que o Distrito Federal não chegue no ponto de decretar uma crise hídrica. Em dois anos de estudos e pesquisas para entender o problema e estabelecer regras claras para a atuação da agência reguladora, foram criadas 45 resoluções, segundo ele.
Gustavo Frayha fez a apresentação mais técnica do painel, falando sobre o papel da legislação e regulação no combate à escassez de recursos hídricos no país. Mostrou um panorama geral da situação regulatória no Brasil e abordou alguns aspectos do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. “É preciso obedecer às normas, porém é fundamental que se diminua a burocracia dentro do setor. Infelizmente, está em falta no Brasil a Lei do Bom Senso”, disse Frayha.
Para finalizar sua apresentação Frayha enumerou algumas medidas e soluções que já estão sendo tomadas pela Arsesp, em São Paulo, para amenizar, combater e afastar o problema da crise hídrica no estado. “As visões aqui no evento são bastante convergentes e complementares sobre o assunto”, finalizou Gustavo.
Júlio Gonchorosky, último palestrante do painel, fez uma apresentação contando a experiência vivida no Paraná para lidar com a crise de falta de água e informou que lá eles se baseiam muito nas soluções praticadas pela Sabesp, em São Paulo. Ele apontou como grande desafio para a redução de água no estado a falta de chuva, que nos últimos dois anos foi fora do normal. “Precisamos de chuvas acima da média, pelo menos na região metropolitana de Curitiba, para recuperar o nosso nível de armazenamento de água”, enfatizou o especialista.
A pandemia, conforme explicou Júlio Gonchorosky, foi outro fator que fez o estado gastar mais água do que o previsto em um momento em que a reposição do recurso pelas chuvas diminuiu. Os hospitais foram desinfectados, houve uma ação de monitoramento do novo coronavírus na rede de esgoto, distribuição de água envasada para os profissionais da linha de frente e a implantação do programa “Gentileza na Fila”, que distribuiu copos de água para as pessoas que estão nas filas da vacinação.
Com tudo isso, foi necessário a criação de um protocolo de gestão da crise, com a implantação de medidas para minimizar o problema. Houve a necessidade de um rodízio no abastecimento de água para a população e o estabelecimento de Programas de Responsabilidade Social. “Durante todo esse período de pandemia não cortamos o abastecimento de água de ninguém por falta de pagamento”, informou Gonchorosky.
Sobre o 19º Silubesa
A 19ª edição do Silubesa tem como tema central “Mudanças Climáticas: novo desafio para o saneamento ambiental”. O objetivo da realização é contribuir de maneira efetiva para desenvolvimento da engenharia sanitária e ambiental, possibilitando a atualização técnico-científica, de profissionais e estudantes, entre os países de língua portuguesa.
O Simpósio acontece alternadamente no Brasil e em Portugal, a cada dois anos. Esta 19ª edição, inicialmente prevista para abril de 2020, em Recife, Pernambuco, foi transferida para esta data, com realização na modalidade online, em função da pandemia de Covid-19, incorporando algumas inovações em sua realização e possibilitando a ampla participação, com os esforços conjuntos das equipes do Brasil e de Portugal.
Este evento, ao longo de 30 anos de existência, atingiu um reconhecido prestígio por constituir um espaço privilegiado de transferência de conhecimento e de discussão e debate de questões essenciais para os avanços da Engenharia Sanitária e Ambiental e áreas afins em ambos os países.
Durante três dias, o simpósio reúne profissionais de empresas de saneamento públicas e privadas, gestores, técnicos, consultores, pesquisadores, acadêmicos, especialistas e estudantes do setor de saneamento e meio ambiente, unindo as duas nações por um objetivo comum: o avanço do saneamento para a melhoria do meio ambiente e pela saúde e qualidade de vida das pessoas.
O 19° Silubesa – Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental conta com o patrocínio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
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