ABES recebe até 12 de abril sugestões para a consulta de revisão ao Plansab

A ABES está recebendo contribuições sobre a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, que tem coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional. A versão revisada encontra-se em Consulta Pública e o prazo foi prorrogado para 22 de abril de 2019. A Diretoria Nacional da ABES designou o diretor Álvaro José Menezes para coletar as sugestões. Desta forma, as contribuições devem ser enviadas até 12 de abril para o e-mail: ajmcsh@gmail.com.

“O interesse é incentivar a participação das seções neste tema tão relevante e coletar também contribuições das seções que possam ser apresentadas como sugestão da ABES dado a sua condição de associação do setor”, destaca Álvaro Menezes.

Segundo ele, durante o período da consulta, ocorrerão  duas audiências públicas, que poderão ser acompanhadas pela internet com links a serem disponibilizados. A primeira, será no dia 22 de março, às 14h. A segunda, dia 29 de março, também às 14h.

Álvaro lembra que as contribuições da ABES terão caráter nacional, enquanto as seções, além de temas nacionais, poderão ter alguma contribuição de fundo local ou regional.

Audiências públicas

Além da consulta pública duas audiências estão previstas:

1ª Audiência

Data: 22 de março de 2019

Horário: 14 horas

Local: Auditório do Ministério do Desenvolvimento Regional

Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Lote 1/6, Bloco H, Ed. Telemundi II. Brasília/DF.

2ª Audiência

Data: 29 de março de 2019

Horário: 14 horas

Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – TCU

Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3. Brasília/DF.

A 2ª Audiência contará com transmissão em tempo real, por meio de serviço de streaming. O link para o streaming será divulgado na próxima semana, no site do Ministério do Desenvolvimento Regional (http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab/consulta-publica/audiencias-publicas). O acesso é livre e irrestrito dos interessados, não sendo necessária inscrição prévia.

O Plansab

O Plansab é o principal instrumento da política pública de saneamento básico, com uma abordagem integrada que contempla os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Conforme previsto na Lei nº 11.445/2007, o Plano possui um horizonte de 20 anos (2014 a 2033) e deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.

Clique aqui para acessar a versão revisada do Plansab

Clique aqui para acessar o Formulário da Consulta Pública