ABES-SP integra coordenação de Termo de Referência para plano de saneamento rural municipal

A ABES Seção São Paulo (ABES-SP), por meio da Câmara Técnica de Saúde e Saneamento em Comunidades Isoladas, em parceria com outras instituições (relacionadas abaixo), elaborou um Termo de Referência para plano de saneamento rural municipal, que está disponível para download  AQUI.

Coordenado pela engenheira Ana Lúcia Brasil, que também coordena a CT, o Termo de Referência do Plano de Saneamento Rural Municipal (1ª Versão), teve como origem o TAC – Termo de Ajuste de Conduta nº 49.37.2010.8.26.0666, firmado em 2014 pela Prefeitura de Holambra e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que exigiu que a prefeitura realizasse um planejamento do saneamento na área rural do Município.

Resultou na elaboração do Projeto Inovador de Saneamento Rural da Estância Turística de Holambra, e contou com o apoio da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP), além das seguintes instituições: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), Câmara Técnica de uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH).

O Termo de Referência tem como objetivos:

1. a)Detectar a necessidade de ampliação e melhoria dos sistemas rurais existentes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e disposição final dos resíduos;
2. b)Analisar as demandas de implantação de novos sistemas;
3. c)Garantir a sustentabilidade de todos os serviços e a permanente participação da população local.

Esse planejamento deve conter a caracterização de toda a área rural do município, além de contextualizar as soluções que são atualmente adotadas de abastecimento de água, coleta e disposição final de esgotos domésticos e resíduos sólidos.

Merece destaque que após as negociações com as populações envolvidas, as soluções escolhidas deverão ser transformadas em projetos técnicos preliminares para uma avaliação segura de seus custos de implantação, operação e manutenção.