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Conama: ABES retorna à titularidade da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

Na reunião de 10 de novembro do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, do qual a ABES é uma das instituições integrantes, foram recompostas as representações da Sociedade Civil nas Câmaras Técnicas.  Após uma negociação entre as entidades, a ABES retorna à titularidade da vaga da Câmara Técnica de Qualidade e Gestão de Resíduos – CTQAGR, tendo a Fundação Rio Parnaíba – FURPA e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza – FBCN como suas suplentes.

Segundo Célia Rennó, coordenadora da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES, que representou a entidade no encontro, é importante ressaltar que é desta Câmara Técnica a instância com a atribuição de examinar, deliberar e relatar ao Plenário as matérias relacionadas com:

a) saneamento ambiental;
b) resíduos;
c) padrões técnicos para operacionalização da responsabilidade pós-consumo;
d) proteção da qualidade ambiental, em especial das águas, ar e solo;
e) critérios técnicos para declaração de áreas críticas saturadas ou em vias de saturação;
f)  critérios para a avaliação das normas emitidas pelo CONAMA.

 

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