Modelos de estruturas tarifárias praticadas no Brasil e os principais desafios e necessidades de atualização foram apresentados pelos especialistas convidados.
Por Equipe de Comunicação ABES
As estruturas tarifárias no setor de saneamento foram tema de um dos painéis do 31º Congresso da ABES, o mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira, 20 de outubro, último dia de evento. Confira o álbum de fotos (oficial) aqui e do público aqui.
O debate foi moderado por Luiz Antonio de Oliveira Junior, superintendente na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O painel foi organizado pela Câmara Temática de Regulação de Tarifas da ABES.
Os participantes foram Marcel Costa Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp; Bruno Vieira, Economista e superintendente de Regulação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Kátia Muniz Côco, diretora da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR; e João Carlos Túlio, gerente de Regulação da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar.
Durante a discussão, foram apresentados e debatidos os principais modelos de estruturas tarifárias praticadas no Brasil, com destaque para os principais desafios e necessidades de atualização.
Além disso, os palestrantes apresentaram algumas das ações que estão sendo aplicadas para aumentar a transparência das tarifas aos usuários e demais atores interessados. Também foram abordadas as contribuições e desafios para definição de estrutura tarifária justa, transparente e sustentável.
Os palestrantes discutiram ainda as formas de garantir que usuários de baixa renda tenham acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da abordagem de tarifas por tipo de serviço, subsídios e avanços trazidos pelo marco regulatório com relação à definição tarifária.
O 31º Congresso da ABES, o mais importante evento de saneamento ambiental do Brasil, foi realizado entre os dias 17 a 20 de outubro, juntamente com a Fitabes 2021, Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, em formato híbrido: presencialmente, no Expo Unimed Curitiba, na capital paranaense, e virtualmente, em plataforma digital. Esta edição do encontro teve como tema central “Cidades Inteligentes conectadas com o saneamento e o meio ambiente: desafio dos novos tempos”. Algumas atividades foram abertas ao público e transmitidas pelo canal da ABES no YouTube. Acesse aqui.
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