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15º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos: segundo dia tem debate sobre logística reversa

O evento, que reuniu, presencialmente, em Natal, e online, profissionais e especialistas de todo o país, entre os dias 16 e 18 de novembro, ficará disponível para os inscritos por 90 dias na plataforma digital. 

O terceiro painel do 15º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos (SNRS) reuniu nesta quinta-feira, 17 de novembro, especialistas em torno do tema ‘Logística Reversa”. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, por meio da Seção Rio Grande do Norte (ABES-RN) e da Câmara Temática de Resíduos Sólidos, o evento aconteceu em formato híbrido: online, em plataforma exclusiva, e presencial, no Museu de Minérios do RN, entre os dias 16 e 18.

Esta edição contou com patrocínio o CTR Potiguar (Centro de Tratamento de Resíduos) e Prefeitura de Natal, e apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Fundação de apoio ao IFRN – FUNCERN e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

O debate teve coordenação de Robson Henrique Pinto da Silva, coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH do Rio Grande do Norte, e moderação de Fábio Fonseca Figueiredo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Como palestrantes, estiveram presentes Sergio Luís da Silva Cotrim, coordenador de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Rodrigo Oliveira, CEO da Green Mining, Zilda Veloso, analista da ANA, e Fabiana Figueiró, advogada na Souto Correia e Advogados.  

A discussão foi moderada por Fábio Fonseca Figueiredo, professor do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Severino Júnior, presidente da COOCAMAR. 

A palestra de abertura do painel foi apresentada por Sergio Luiz da Silva Cotrim (ANA). Ele abordou o tema “O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) como fonte de dados para o planejamento do Manejo dos Resíduos Sólidos”.  

Cotrim discorreu sobre legislação do Novo Marco Legal do Saneamento, normas de referência e regulação. Ele comentou que o SINIR é uma ótima ferramenta de tomada de decisão, planejamento dos resíduos sólidos, logística reversa, coleta domiciliar, disposição final, cobranças, concessões e lixões. 

“Logística Reversa de Embalagens e o Decreto n° 11.044/2022” foi o tema da palestra de Rodrigo Oliveira (Green Mining). O palestrante falou sobre logística reversa e legislação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Art. 33 e 36), destacando o novo Decreto da Lei 11.044/2022. Trata-se, segundo ele, de uma nova nomenclatura para o Artigo 33 com o programa Recicla +, que é um certificado de Crédito de Reciclagem, emitido pela entidade gestora que visa a fomentar a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelo consumidor. 

Fabiana Figueiró (Souto Correia e Advogados) ministrou a palestra “Logística Reversa: Panorama legal e aspectos atuais”. A convidada falou sobre algumas questões que envolvem decretos, planos de logísticas reversas sobre embalagens da PNRS. Ela comentou ainda a legislação dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, além de certificados de créditos e consultas públicas. 

Zilda Veloso (ANA) ministrou a palestra “Acordos Setoriais Implantados no país”. A especialista discorreu sobre legislação Lei 12.385/2010, princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, responsabilidade compartilhada e ciclo de vida dos produtos e logística nos municípios.  

Por fim, Alice Libânia Santana Dias (FEAM-MG) abordou “O papel dos Estados para o avanço da implementação da Logística Reversa no Brasi”. Entre outros tópicos, ela destacou os novos desafios, consumidores, economia linear x circular e logística reversa.  

Ao final, os convidados esclareceram as dúvidas do público – presencial e online – que acompanhou o debate.

Case de sucesso

O painel 3 contemplou também um uma apresentação sobre” Experiências de Sucesso: Gestão de Logística Reversa”, com o cofundador da Green Mining, Rodrigo Oliveira.

Homenagem

Ao final, a ABES prestou uma homenagem a Lucia Régia Lúcia Lopes, membro da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES-RN, por sua história de vida dedicada ao saneamento e à gestão de resíduos sólidos.

Livros

O evento contou ainda com o lançamento do livro “A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocessos”, organizado por Valéria Pereira Bastos e Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos.

A obra traz uma análise do panorama legal referente à política socioambiental voltada para a gestão integrada de resíduos sólidos – Lei nº 12.305/2010 –, após 10 anos de sua promulgação, verificando os avanços e retrocessos ocorridos ao longo dessa década. Disponível aqui. Na ocasião, foram sorteados 5 exemplares entre participantes.

O moderador do painel, Fábio Fonseca Figueiredo, aproveitou a oportunidade para divulgar o livro “Socioeconomia do Meio ambiente e Política Ambiental”, organizado por ele, por José Gomes Ferreira, e Raquel Maria da Costa Silveira. 

A publicação demonstra, por meio de 10 artigos, a relevante importância interdisciplinar que o grupo de pesquisa cadastrado no Diretório do CNPq com o mesmo nome do título da obra, vinculado ao Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, vem nos revelando ao longo de sua efetiva prática de estudos, pesquisas, debates, seminários, entre outros eventos. Saiba mais aqui.

15º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos 

Com o tema “Gestão de resíduos sólidos no Brasil: desafios e oportunidades frente ao Novo Marco Legal”, o seminário reuniu profissionais e especialistas de todo o país, que buscam a integração de conhecimentos e intercâmbio de experiências sobre a temática, com sessões de palestras, painéis e apresentação de cases de sucesso, entre outras atividades.

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