Encontro reuniu, nesta terça (21), especialistas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para abordar experiências e soluções no combate aos desastres naturais e sociais com uso adequado da legislação, participação proativa dos gestores, comunicação eficaz, drenagem sustentável e atuação conjunta para o fortalecimento integrado do saneamento nas cidades.
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) Região Sul, realizou, no dia 21 de novembro, um webinar sobre o tema “Gestão e redução de riscos de desastre, drenagem urbana e sustentável”. O evento aconteceu por meio do ABES Conecta, com transmissão pelo YouTube, e mostrou cenários que englobam desafios para fazer a gestão e redução de riscos de desastres, drenagem urbana sustentável na região Sul do Brasil e ferramentas que podem ajudar as cidades em nível nacional.
Apresentado por Selma Cubas, presidente da ABES-PR; o debate foi moderado por Luciene Pimentel, coordenadora do Projeto CNPq Prevenção e Defesa contra Eventos Hidrológicos Críticos; e contou com palestras de Renato Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres (CENACID-UFPR); Julio Salecker, coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas; Marcos Antônio Mattedi, professor titular do Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Regional da Fundação Universidade Regional de Blumenau; e Luis Henrique Beduschi, coordenador do Cadastro técnico da Rede de Drenagem Urbana de Blumenau.
Para a contextualização do tema, Selma Cubas destacou que a gestão e redução de riscos de desastres e a drenagem urbana sustentável são fundamentais para o desenvolvimento sustentável das cidades. Eles envolvem a identificação dos riscos, a avaliação dos impactos potenciais, o planejamento de medidas preventivas e a preparação para a resposta em caso de desastres, bem como a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia e a conscientização da população sobre os riscos e impactos dos desastres naturais. “Neste âmbito, investir em saneamento é fundamental para a redução de riscos de desastres e para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e resilientes. A integração de práticas de saneamento com a gestão de riscos de desastres e a drenagem urbana sustentável contribui para a promoção de ambientes urbanos mais seguros, saudáveis e sustentáveis”, explicou ao passar a palavra para a moderadora.
Luciene Pimentel, por sua vez, observou que as notícias diárias, especialmente, as mais recentes, demonstram claramente que o que está acontecendo no Sul do Brasil é extraordinário em todos os sentidos, seja no sentido técnico, humano, da percepção desses desastres, que chega a ser quase que um impulso dos efeitos das mudanças climáticas. “Temos um efeito importante nesta região, causado pela anomalía climática do El Niño, que está atuando fortemente no Sul do Brasil e no Norte do país e, portanto, foi o que nos motivou a tratar este tema por meio da ABES Região Sul, com a participação dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, explicou, lembrando que no caso de Santa Catarina o melhor exemplo é o município de Blumenau que sofre há muitos anos com as inundações e tem um aprendizado significativo para compartilhar com os participantes do webinar.
A coordenadora do Projeto CNPq informou que o Brasil tem a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a chamada PNPDEC, Lei 12.608/12, motivada por eventos críticos de desastres geo-hidrológicos que aconteceram tanto em Santa Catarina, em 2008, e depois no Rio de Janeiro, na região Serrana, em 2011, e que levaram a necessidade de criar essa política. “Fomos inspirados pelo Marco de Sendai, que é um marco internacional que propõe um procedimento para que se faça a gestão para o risco de desastres, envolvendo ações de prevenção, de preparo, mitigação e de recuperação dos desastres. O Brasil tem, portanto, essa lei, e com isso podemos observar que temos evoluído em alguns aspectos, como a criação do Cemaden – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, entre outras iniciativas”, comentou Luciene.
A especialista fez outros apontamentos relacionados ao tema dos desastres informando que nem sempre eles podem ser considerados desastres naturais. Ela exemplificou que o MapBiomas divulgou, recentemente, uma pesquisa mostrando que as cidades têm crescido sobre as regiões sujeitas aos desastres. “Então, ao mesmo que temos como um gatilho natural para esses eventos, como essas chuvas excepcionais, ventos, tornados, entre outras manifestações meteorológicas, temos também as ocupações das cidades crescendo sobre essas áreas de riscos o que confere um aspecto de ser socialmente construído, pois temos permitido como sociedade, a ocupação dessas áreas de risco”, comentou, entre outros exemplos.
Para Luciene, precisamos começar a pensar em quais são as áreas que estamos ocupando nas cidades, considerando todos os aspectos de riscos, e lembrando que o saneamento é integrado, por isso todas as questões acabam influenciando uma a outra e devem ser abordadas nas ações de planejamento e construção.
Após sua explanação, a moderadora deu início à sessão de palestras, com a apresentação do tema “Desastres naturais e ambientais – Experiências nacionais e internacionais como apoio para a gestão e redução do risco de desastres”, ministrado por Renato Lima, do Cenacid/UFPR, abordando a sua experiência na prevenção e respostas aos desastres naturais.
Na sequência se apresentou, no webinar, o professor Julio Salecker, coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, que fez considerações baseando-se também nas informações de Renato Lima, destacando o papel dos Comitês e Agências de Bacias no contexto dos eventos extremos na região Sul do país.
Ele saudou a ABES pela iniciativa de tratar do tema e fez considerações sobre a problemática que a região enfrenta nessa questão. “A Academia e os órgãos de apoio, como a ONU e os centros de monitoramento, parecem estar bem estruturados e batendo em ferro frio há mais de 50 anos sobre o que precisa ser feito no âmbito dos desastres. Muito tem sido feito por esses organismos, mas o Poder Executivo, representado pelos estados, uma boa parte não entendeu ainda o que a Constituição de 88 nos traz, que é a base da Lei das Águas, como de todas as leis que vieram após a reforma da Constituição de 88, que é a mudança do ‘comando e controle’ para o ‘participativo e bonificador’, ou seja, reduzindo a centralização do poder e passando para poderes descentralizados, como o caso dos comitês de bacias, que atuam de acordo com a Lei das Águas e alinhados à Constituição de 88”, explicou o professor, entre outras considerações pertinentes ao tema.
Comentando sobre a rica interação que estava acontecendo no chat durante o webinar, a moderadora Luciene Pimentel parabenizou pela aula de realidade compartilhada com todos os participantes do evento. Ela destacou a sinergia dos pensamentos para, sobretudo, construir estratégias para um melhor enfrentamento desses desastres, com caráter mais enfático na questão da prevenção. “Vale ressaltar a importância da conscientização das nossas autoridades para uma participação mais ativa nesses fóruns dos comitês e agências já existentes no Brasil”, destacou Luciene, entre outras observações que foram elencadas pelos participantes durante a palestra.
Para abordar o tema “A comunicação dos desastres num mercado desregulamentado de informação: o caso de Blumenau/SC 2023”, o professor titular do Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento Regional da Fundação Universidade Regional de Blumenau, Marcos Antônio Mattedi, trouxe o modelo de Blumenau, explicando a dinâmica da comunicação nos desastres, destacando o programa Net-dr (Núcleo de Estudos da Tecnociência), a contextualização do problema das enchentes no município, a comunicação dos desastres, o mercado da informação e algumas constatações com base na sua experiência sobre a arquitetura da comunicação.
O professor chamou a atenção para o fato de que a informação dos desastres é como um ciclo de vida. “Ela começa com o processamento de informações, a comunicação dos riscos, o engajamento midiático e vive uma contradição dividida entre os gestores e os chamados ‘influencers’ dos municípios”, destacou.
A programação do webinar foi finalizada com a participação de Luis Henrique Beduschi, coordenador do Cadastro técnico da Rede de Drenagem Urbana de Blumenau, que ministrou a palestra “A drenagem sustentável como ferramenta de gestão na prevenção de desastres. O caso de Quota Drenagem Sustentável em Blumenau – SC”.
Com um conteúdo bem robusto sobre a questão da drenagem, Beduschi apresentou os problemas acarretados pela urbanização desordenada e falta de planejamento, que levam às inundações, enxurradas e alagamentos, por exemplo, expondo as pessoas às situações de riscos, entre outros problemas causados por esses desastres hidrológicos.
Luís Beduschi explicou a importância dos usos das soluções baseadas na natureza e trouxe o conceito da Drenagem Moderna, mostrando os princípios e objetivos da Drenagem Sustentável, com exemplos da aplicação da Quota Drenagem Sustentável na cidade de Blumenau.
Ao final Luciene fez suas considerações sobre as apresentações, destacando as perguntas e colaborações informativas feitas no chat durante o webinar. Ela elogiou a profª Selma Cubas pela iniciativa da ABES-PR em dar espaço para discutir um tema tão relevante para a sociedade atual.
Selma, por sua vez, convidou todos para fazer mais vezes este evento, discutindo cada tema separadamente diante das riquezas de conteúdos e experiências que foram apresentadas. “A nossa ideia é que tenhamos mais encontros para o ano que vem, definindo, inclusive, uma programação no modelo presencial ou híbrido sobre o tema. Precisamos conversar mais sobre isso. Não podemos mais olhar a drenagem como o primo pobre do saneamento e só lembrar dela quando acontecem os desastres”, destacou.
A presidente da ABES-PR acrescentou: “a drenagem tem que ser vista como parte do planejamento urbano da cidade como toda e qualquer área do saneamento, bem como podemos atuar buscando ou recuperando toda a parte da natureza. Que os riscos realmente possam ser mitigados ou que não os tenhamos, determinando-os para que não possam ocorrer e causar tantas mortes como as que estamos tendo agora”, ressaltou Selma Cubas agradecendo a todos os palestrantes convidados e os participantes do webinar.
Assista ao webinar na íntegra