Últimas Notícias

Artigo: “A desafiadora regulação do setor de saneamento”, por Marcel Sanches, secretário geral da ABES

Leia o artigo de Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp e secretário-geral da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, publicado nesta terça-feira, 3 de novembro, no Estadão. 

“A desafiadora regulação do setor de saneamento”

“A entrada em vigor da Lei Federal n.º 14.026, de 15 de julho de 2020, trouxe uma nova configuração para o setor de saneamento. As principais alterações trazidas pelo Novo Marco Legal estão baseadas em três grandes pilares: i) fortalecimento da regulação; ii) concorrência pelo mercado; e iii) incentivo à prestação regionalizada.

O fortalecimento da regulação é positivo porque busca preencher lacunas da ausência de regras, fomentar a atração de capital para o setor e promover maior segurança jurídica para a prestação dos serviços de saneamento no país. A previsibilidade, segurança e estabilidade de regras são essenciais para atrair investimentos em infraestrutura – como é o caso do setor de saneamento – e o regulador tem um papel central neste processo que induz ao desenvolvimento do país e bem-estar da sociedade. São 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem saneamento no País. Os investimentos necessários para atender esse contingente de brasileiros é estimado em mais de R$ 500 bilhões, apenas para água e esgoto.”

Confira o texto na íntegra aqui

 

7 Comentários em Artigo: “A desafiadora regulação do setor de saneamento”, por Marcel Sanches, secretário geral da ABES

  1. Thank you for starting this up. This website is something that is needed on the internet someone with a little originality!

Dicas, comentários e sugestões

Seu e-mail não será publicado.