O evento aconteceu, em 30 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça. A obra foi coordenada por Leandro Mello, associado da ABES-Rio, e tem entre seus autores Rodrigo Hosken, conselheiro da seção e coordenador técnico da Câmara de Governança Corporativa e Jurídica da ABES, e Ana Tereza Marques, também associada da entidade no RJ.
O livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico: Estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux”, teve seu lançamento na capital federal na última terça-feira, 30 de agosto. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, esteve presente no evento.
O livro é o primeiro divulgado após julgamento da constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento pelo Superior, Tribunal Federal. A obra reúne dezenas de artigos escritos por profissionais de diferentes áreas como advogados, ministros do STJ, desembargadores e juízes de vários estados, promotores e professores renomados. Dentre os autores estão Rodrigo Hosken, conselheiro da ABES-Rio e coordenador técnico da Câmara Temática de Govenança Coporativa e Jurídica da ABES, e Ana Tereza Marques, também associada da entidade no RJ.
O livro foi coordenado por Leandro Mello, que preside a Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Estadual da OAB e a Comissão de Direito da Infraestrutura do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e é associado da ABES-Rio. “O evento foi um sucesso graças a cada um dos autores que se desprenderam para escrever um pouquinho desta importante obra coletiva, então fica aqui meu muito obrigado a cada um deles”, destacou Leandro, na ocasião do lançamento.
Mais de 170 pessoas compareceram à cerimônia na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na plateia estava presente a Presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, além de desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados, membros do Ministério Público e de agências reguladoras que prestigiaram o lançamento da obra.
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