Presidente nacional da ABES media debate sobre saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades do Brasil

Por Sueli Melo

Nesta segunda-feira, 16, o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, foi um dos mediadores da Mesa Redonda “Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras: Dificuldades e Oportunidades”, realizada no Campus Berrini da Fundação Getúlio Vargas – FGV. O encontro, que reuniu diversas entidades do setor de todo o Brasil, foi promovido pela Câmara dos Deputados por meio de solicitação do deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da Subcomissão Permanente da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água (Subágua), e organizado pelo Instituto Trata Brasil, que apresentou um levantamento sobre o tema. Da ABES, estiveram presentes, além de Dante, Luiz Roberto Gravina Pladevall, diretor da ABES-SP e presidente da APECS, e Roberval Tavares, membro da Diretoria Nacional.

Durante o encontro, foi apresentado um estudo inédito sobre o saneamento básico em áreas irregulares nas 100 maiores cidades brasileiras. De acordo com o documento, produzido em parceria com a REINFRA Consultoria e a OAB, estas cidades deixam de arrecadar, por ano, R$ 2,5 milhões devido à falta de saneamento nas suas áreas irregulares. O estudo estimou uma perda mínima anual de faturação com água de R$ 1,2 milhões. O Índice de Perdas de Faturação Total (IPFT) também mostrou que grande parte da água potável produzida nestas cidades não é faturada. Apenas sete cidades perdem 15% ou menos da água faturada (índice este apontado como ideal). Já 70 cidades perdem 30% ou mais.

O presidente da ABES, que mediou o painel “A visão dos operadores de água e esgotos”, ressaltou a importância do posicionamento das entidades do setor frente aos diversos temas que o exigem. “Sinto uma convergência cada vez maior”. Sobre o tema do painel, Dante lembrou que, como ocorreu no contexto da crise hídrica, os operadores sempre são responsabilizados por tudo. Na verdade, não cabe a um operador regularizar uma área, ele é parte dessa solução enquanto  órgão que traz a a solução técnica”. Dante reforçou, ainda, o apelo que tem feito nos diversos eventos dos quais participa: “agora que a crise passou, não vamos deixar a água e o saneamento sair da pauta política. Se não ficarmos atento, ela sai”, frisou

Dante aproveitou o evento para fazer um convite aos presentes para participarem do Seminário Internacional “Controle de perdas e o enfrentamento da escassez hídrica”, que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de julho, em São Paulo, como parte das comemorações aos 50 anos da ABES.

Roberval Tavares de Souza, membro da Diretoria Nacional da ABES, que prestigiou o evento, ressaltou a importância do debate frente aos números do saneamento no país. “Temos a parte formal, que ainda falta muito para atingir a universalização, e temos uma situação de informalidade, que foi demonstrada aqui e que precisa ser tratada de maneira diferente. A ABES estar participando desta discussão é muito importante para que consigamos avançar no tema.”

Para Luiz Roberto Gravina Pladevall, o evento foi de extrema importância para o setor. “O atendimento das concessionárias para as áreas irregulares é um desafio nas grandes cidades. Temos impasses jurídicos que precisam ser resolvidos para que aconteça a implantação do saneamento. As ações envolvem a necessidade de levantamento de todas as áreas irregulares e planejamento para enfrentamento do problema, além de mais elementos para discutir com o Ministério Público uma solução.”

De acordo com Paulo Papa, o levantamento feito pelo Trata Brasil mostra a realidade da periferia, das áreas irregulares e as dificuldades que as empresas e municípios têm de levar o saneamento básico para estas regiões. “Não apenas os moradores dessas localidades ficam altamente prejudicadas na sua saúde, na sua qualidade de vida, mas todas as regiões do entorno também ficam. Muitas áreas irregulares estão localizadas nas áreas metropolitanas, próximas de mananciais, rios, represas. Ou seja, a falta de saneamento tem prejuízo coletivo. Este é um tema que merece ser discutido e aprimorado. O crescimento populacional mais forte hoje ocorre nas regiões metropolitanas, nas grandes e médias cidades e, especialmente em áreas irregulares”, salientou.