Completando 53 anos de história e destacando o tema “Saneamento Ambiental: como tratar igual os desiguais”, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES abriu neste domingo, 16, seu 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Realizado no Centro de Convenções de Natal, o evento foi sucesso de público e trouxe diversas novidades, com a participação de especialistas em inovação e comportamento social, além de autoridade locais e nacionais.
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A cerimônia contou com apresentação da jornalista e ex-apresentadora do Bom Dia RN, da TV Globo, Michelle Rincon, e presença de diretores nacionais da ABES, presidentes das Seções Estaduais da entidade, e diversas autoridades, que foram saudadas pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza (leia abaixo o discurso do presidente na íntegra).
Em seu discurso a presidente da ABES-RN, Geny Formiga, ressaltou a importância da iniciativa de trazer o congresso novamente para o estado. “Após 26 anos, Natal volta a sediar o congresso da ABES. O ambiente de saneamento proporciona uma reflexão dentro dessa temática principal do evento. É uma oportunidade única para reunir o que temos de melhor no setor no país. Reunimos de forma democrática todos os atores da área, seja público ou privado”, afirmou.
Geny comentou sobre o Marco Legal do Saneamento. “O avanço dos investimentos em Natal na área de esgotamento sanitário com o objetivo da universalização mostra a efetividade do da Lei 11.445. É importante ressaltar que no último ano nos reunimos para defender os princípios da soberania do saneamento brasileiro”, frisou.
“Não podemos esquecer a realidade do Rio Grande do Norte, que tem 90% do seu território sofrendo com os efeitos da seca. Nossos diretores não mediram esforços para termos o Espaço Água para a sociedade tomar conhecimento sobre o saneamento de forma interativa e lúdica”, finalizou.
A diretora presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, também falou sobre a questão do Marco regulatório do Saneamento. “A ANA vem se preparando para esse novo desafio e elaborando estudos sobre o setor por meio da “Série Atlas”, levantando todos os dados de água e esgotamento dos municípios do país e realizando uma interface entre plano de saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos, estabelecendo metas e resultados. Agradeço a participação dos servidores da ANA que estão aqui. Incentivamos a vinda, temos 22 servidores para contribuir na discussão sobre o Marco Regulatório”.
Jônathas de Castro, secretário nacional de Saneamento Ambiental, destacou a relevância do Congresso da ABES. “O evento é muito importante. O Ministério (do Desenvolvimento Regional ao qual a Secretaria de Saneamento está vinculada) tem várias pessoas participando em todas as atividades, são mais de 22 pessoas. É importante não só para o saneamento, mas para os recursos hídricos e políticas públicas”, afirmou.
O secretário ressaltou que a universalização é a palavra-chave para o setor de saneamento e o papel institucional da Secretaria é buscar implementar a política pública do saneamento. “Temos que lembrar a respeito de quem estamos nos referindo, pessoas que não têm acesso à água e ao esgoto, que estão vulneráveis, que são atingidas pelas enchentes e não têm tratamento adequado de resíduos sólidos. Temos que atender àqueles que não têm a esses serviços essenciais. O papel da Secretaria é garantir, em articulação com estados e municípios e as entidades que representam o setor, que o saneamento seja um direito de todos até 2033”, disse. “A ABES é uma das entidades que articula conosco para construirmos as melhorias no setor de saneamento”, completou.
Representando a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto Soares de Medeiros, elogiou a iniciativa e o tema do evento. “É um congresso multidisciplinar”, frisou. “O saneamento é um tema complexo e engloba várias atividades profissionais e acadêmicas, além de ser um grande desafio. Mas com inteligência teremos soluções e avanços. Construímos políticas, temos resultados, precisamos aperfeiçoar o que já foi feito. É fantástico relacionar a água e o saneamento ao meio ambiente. A sociedade é desigual e vamos discutir a igualdade”.
Também participaram da abertura a vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Natal, Nina Souza, e Fábio Góis (representando o prefeito Álvaro Dias), diretor técnico da Agência Reguladora de Saneamento Básico.
Inovação e inclusão
Uma das principais atrações do evento foi o talk show sobre inovação, comportamento social e tendências mundiais, com duas das maiores palestrantes destes temas: Ruth Manus e Daniela Klaiman, especialistas que se tornaram sucesso nas redes sociais como palestrantes do TED e que aliaram as temáticas que abordam ao setor de saneamento. A mediação foi de Samanta de Oliveira Tavares, coordenadora da Câmara Temática de Prestação de Serviços e Relacionamento com Clientes da ABES.
O público também se divertiu com a apresentação do Grupo Yex.
Palavra do presidente
O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, deu as boas-vindas e fez considerações sobre a realização. Confira abaixo a íntegra do discurso:
Quebrando já no início o protocolo quero Cumprimentar uma pessoa muito especial – Meu Pai – Sr. Oliveira Juventino de Souza – que mora aqui em Natal e é Potiguar. E é responsável pelos valores que aprendi até hoje.
É com muita satisfação que abrimos hoje, nesta terra maravilhosa que é Natal, o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, o evento mais tradicional do setor de saneamento.
O objetivo desse encontro é discutir as ações e desafios do setor para os próximos anos, com foco na universalização dos serviços, que deve ser prioridade de Estado, pois é incontestável seu impacto na saúde pública, dentre outros benefícios como geração de emprego e melhoria do meio ambiente. Não há desenvolvimento e qualidade de vida sem saneamento e o nosso Congresso vem para contribuir com o setor, trazendo ideias, soluções, pesquisas e debates importantes.
Estamos sempre falando do déficit histórico que impede nosso País de avançar. Como aceitar que ainda existam 30 milhões de brasileiros sem acesso à água potável, item tão básico à sobrevivência e dignidade humana? E as 120 milhões de pessoas que não têm o acesso completo aos serviços de esgoto, ficando sujeitas a todo o tipo de doenças que podem ser eliminadas com a simples presença do saneamento básico? Como aceitar isso? Temos ainda os 3 mil lixões espalhados em nosso país, justamente o lixo, que pode ser uma grande fonte de renda e de energia, mas que hoje praticamente não é aproveitado, pelo contrário, é um grande problema. E cabe a nós, sanitaristas, mudar isso.
Hoje no país temos uma forte discussão sobre os rumos do saneamento, onde se discute por um lado modelo único de solução e o outro lado não discute saneamento, e sim alternativas para minimizar o déficit fiscal dos estados. É importante destacar que as empresas públicas foram criadas e estão à disposição da sociedade para promover a universalização do saneamento e não para o governo utilizá-las como alternativa de pagamento de suas dívidas, construídas ao longo do tempo por má gestão.
Existem empresas eficientes e ineficientes, tanto públicas quanto privadas. Nesse sentido, a união do setor público com o privado na busca da eficiência é a melhor solução.
Por outro lado, grassam no país operadoras públicas e privadas, que por má gestão ou gestão demagógica, estão absolutamente destruídas do ponto de vista financeiro, e porque não dizer, também do ponto de vista técnico. Não pode ser esta a gestão do saneamento que defendemos. A sociedade não suporta mais tanto descaminho e nos cabe combater gestões irresponsáveis e temerárias no saneamento em todo o País. O País precisa mudar também no saneamento ambiental. Basta de tanta irresponsabilidade!
Outra forte discussão no Brasil versa sobre a mudança na legislação que estabelece um novo marco regulatório do saneamento. Após um intenso debate em torno de duas medidas provisórias, que foram arquivadas sem consenso parlamentar, agora tramita no Congresso o Projeto de Lei PL 3.261/2019. Projeto de lei, a forma mais democrática de discutir, debater e construir o melhor texto para o saneamento do Brasil, tudo que os sanitaristas pediram, a chance de debater e construir.
Estes últimos 20 meses discutindo as duas MPs teve um lado positivo, fez com que o tema saneamento fosse inserido na agenda política, na pauta da mídia e nas discussões da sociedade, mostrando sua importância. Mas a consequência dessa instabilidade legal foi devastadora para um setor que precisa tanto de ações e investimentos, porque ficamos praticamente paralisados neste período, aguardando a resolução do impasse, sem investimentos, planos e perspectivas.
Trazer o saneamento para debate da sociedade é importante para que os poderes legislativo e executivo, em todas as esferas, sejam cobrados para dar prioridade e perenidade às ações voltadas ao tema e não apenas os soluços que aparecem ao sabor dos ventos. Aqueles programas que empolgam temporariamente, ajudam em alguns aspectos, mas não resolvem a questão com a abrangência e continuidade necessárias. Com algumas exceções, nossos governantes preferem construir pontes e estradas a enterrar tubos, porque estas obras não se transformam em votos.
Como eu disse, não é uma regra, temos exceções como São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais, que apesar de ainda haver espaço para melhorar seus indicadores, ainda não universalizados, despontam como exemplos positivos.
Com esta nova fase que se apresenta, precisamos de união e, por isso, a ABES está propondo a todas as entidades do setor, governo, parlamentares e aos sanitaristas do Brasil um PACTO PELO SANEAMENTO, para que possamos definir juntos o caminho na busca da universalização.
É somente por meio da união da expertise dos atores públicos e privados, cadeia de suprimentos, profissionais do setor, universidades e sociedade que alcançaremos a universalização!
Nossa meta continua sendo atingir a universalização dos serviços em 2033, conforme o PLANSAB e, para isso, serão necessários investimentos de 500 bilhões de reais em Saneamento Ambiental nos próximos 14 anos. Para alcançarmos este desafio temos: operadoras, técnicos, fornecedores, pesquisadores, mestres e professores, todos de altíssima qualidade, muitos estão aqui neste Congresso. Estes são os grandes sanitaristas que unidos têm capacidade para alcançar os objetivos que a sociedade exige.
Em uma sociedade que nunca esteve tão polarizada e bélica como a de hoje, não podemos esquecer que o que nos une é um objetivo nobre, um dos mais nobres que existe, nosso foco é promover a saúde das pessoas e cuidar do meio ambiente! Portanto vamos manter sempre essa chama acesa e contem com a ABES para isso.
A ABES esteve e estará presente nessa história, atuando para cumprir sua missão, que é “ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas”.
Agradeço a Deus, a minha família, especialmente minha esposa Samanta, meus filhos Letícia e Guilherme, por mais este momento sublime, de parceria intensa e de muita felicidade.
Agradeço a presença e a atenção de todos vocês e desejo que estes dias sejam de muito aprendizado e crescimento profissional. Igualdade na sociedade e Inovação no setor, devem ser as premissas que cada um deve levar na bagagem de volta aos seus destinos e que isso possa contribuir com o desenvolvimento do saneamento do País.
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