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Congresso da ABES: Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, conta sobre a experiência com parcerias-público privadas no Estado

Nesta terça-feira, o Governador do Estado do Pernambuco, Paulo Câmara, realizou a Palestra Magna “O Sucesso da PPP do Saneamento em Pernambuco”, no segundo dia do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. O evento, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, juntamente com a 12ª Fitabes – Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, ocorre até esta quarta, dia 19.

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Em sua apresentação, Paulo Câmara destacou a importância dos planos de ação para o desenvolvimento do setor. “No Brasil, falta uma visão de longo prazo, as medidas são imediatistas e não se olha onde quer chegar, não só anos como décadas a frente. O saneamento, todo o sistema que engloba atividade como essa, precisa ter o planejamento adequado e seguir uma estratégia para o futuro. O estado não vai fazer sozinho, precisa ter a união dos atores dessa área”, disse.

O governador completou falando sobre a importância da junção entre os setores público e privado. “A parceria com o privado ajudou nessas melhorias que tivemos no saneamento. Já estamos discutindo essas parcerias no Marco Legal do Saneamento. Estamos discutindo isso desde 2007, iniciamos com a adutora do Agreste que é uma obra de canal de transposição do Rio São Francisco. Envolve 23 municípios e está quase finalizada a primeira etapa”, destacou.

Segundo Câmara, as parcerias público-privadas (PPPs) foram essenciais para o desenvolvimento de muitos projetos, como o Cidade Saneada, uma realização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da BRK Ambiental. “Esse projeto em execução na região, a vigência do contrato é de 35 anos e é a maior parceria do público-privado nesse sentido do país. A responsabilidade do parceiro público é executar o investimento governamental e monitorar o desempenho do parceiro privado, que é fundamental para a integração e a fiscalização da execução das obras”, explicou.

O governador também ressaltou que a remuneração do parceiro privado varia conforme a qualidade do serviço, o que garante o bom desempenho da operação. “O olhar das pessoas também é um componente estratégico para a parceria. O cenário é complicado, apenas 30% da região metropolitana tem coletora de esgoto para o futuro. Há uma escassez para investimento de infraestrutura. Se queremos ter as cidades saneadas não podemos desprezar essa alternativa”, completou.

O presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, também comentou sobre a posição da entidade a respeito das PPPs. “A ABES acredita que a parceria entre público e privado é correta para atingir a universalização”, disse.

A ABES propôs recentemente a todas as entidades do setor, governo, parlamentares e aos sanitaristas do Brasil um Pacto pelo Saneamento, para que todos juntos possam definir um caminho na busca da universalização.

Na parte da tarde continuam as palestras e discussões do Congresso da ABES, que nesta edição aborda o tema “Saneamento Ambiental: como tratar igual os desiguais”.

 

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Assessoria de Comunicação da ABES

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Créditos das fotos: FotoCongresso e Equipe ABES

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