No último dia do 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, durante o painel das entidades, que abordou o Marco Legal do setor, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES reafirmou o chamado por um pacto pelo Saneamento no Brasil.
Coordenado pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, o painel contou com participações de Aparecido Hojaij, presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Hélio Castro, representando a ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, Marcel Sanches, pela AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, representando o presidente Roberto Tavares, e Paulo Roberto de Oliveira, pela Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.
Após a discussão de mais de um ano em torno de duas Medidas Provisórias derrubadas (MPs 844 e 868) e seis Projetos de Lei que ainda aguardam análise no Parlamento, as entidades veem este momento como de construção em torno dos pontos comuns.
Hélio Castro ressaltou a importância da regulação e pontuou a necessidade de expertise para a área. A revisão do Marco prevê que a ANA – Agência Nacional de Águas atue como reguladora. “A ANA tem feito a gestão os recursos hídricos, o que é diferente de regulação de serviços públicos”, frisou.
“A AESBE focou em alguns pontos, como a questão dos contratos de programa, para que a discussão fosse feita de forma mais ampla. Este é um momento, com os textos dos projetos de lei, em que todos têm condições de contribuir. Precisamos agora achar um ponto de equilíbrio”, ressaltou Marcel Sanches, da AESBE.
Aparecido Hojaij também defendeu a união do setor, ressaltando a importância da autonomia dos municípios de escolher como o serviço deve ser prestado, como é previsto na Constituição. “A Assemae está à disposição das autoridades nacionais para a construção de propostas que resultem na universalização do saneamento básico, considerando a missão estatutária de defender a titularidade dos municípios e a gestão pública de qualidade”.
Paulo Roberto, da Abcon, disse que a maioria dos Estados não têm capacidade de investimento e que as empresas dependem do governo. Mas também sinalizou pela parceria entre os setores público e privado. “A parceria é necessária e a empresa privada não resolve sozinha o problema do saneamento. Público e privado precisam unir esforços. Temos 5.500 municípios e atendemos de 5% a 6% da população, com o serviço de água e esgotamento sanitário. Podemos atender até 30% desse mercado”.
O presidente da ABES, Roberval Tavares de Souza, ressaltou a importância do diálogo entre as entidades e reforçou a proposta de um pacto pelo saneamento. “Temos que reunir parlamentares e entidades, empresas, cadeia produtiva e a sociedade para construirmos juntos. Há alguns pontos de interrogação de como isso deve acontecer, mas o fortalecimento é essencial e devemos aproveitar o projeto de lei do ponto de vista das entidades”.
Veja a seguir as cinco premissas do pacto sugerido pela ABES:
– Fortalecimento da regulação por meio da Agência Nacional de Águas;
– Definição da titularidade conforme orientação do STF, municípios titulares e nas regiões metropolitanas, titularidade compartilhada;
– Equidade entre as cláusulas dos contratos programa e contratos de concessão com estímulo a eficiência (metas e indicadores de desempenho para a universalização);
– Aumento da participação do setor privado no Saneamento, em parceria com as empresas públicas, por meio de parcerias público privadas (PPPs), sociedades de propósito específico (SPEs), participação no capital social das empresas de economia mista, subdelegação, etc;
– Estabelecimento de tarifa justa aos usuários dos serviços de saneamento, garantindo o acesso aos serviços com equilíbrio financeiro.
Leia também
Congresso da ABES em Natal: confira as atividades do JPS no evento
Congresso da ABES em Natal: veja como foi a participação das Câmaras Temáticas
Congresso da ABES em Natal: expositores exaltam sucesso em participação na Fitabes
Congresso ABES: veja como foi o segundo dia do evento
Congresso da ABES em Natal: veja como foi o primeiro dia do evento
Congresso da ABES: especialistas debatem os rumos do saneamento no contexto do Marco Regulatório
Congresso da ABES: cerimônia de abertura celebra inovação e inclusão no saneamento
Novidade no Congresso da ABES, Espaço Água é aberto em Natal/RN
Cobertura Natal
Assessoria de Comunicação da ABES
Ana Paula Rogers
Suely Melo
Roberta Rodrigues
Clara Zaim
Créditos das fotos: FotoCongresso e Equipe ABES
In a world where trustworthy information is more crucial than ever, your dedication to research and the provision of reliable content is truly commendable. Your commitment to accuracy and transparency shines through in every post. Thank you for being a beacon of reliability in the online realm.
Your positivity and enthusiasm are undeniably contagious! This article brightened my day and left me feeling inspired. Thank you for sharing your uplifting message and spreading positivity among your readers.
Hello! I know this is kinda off topic but I was wondering which blog platform are you using for this site? I’m getting tired of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be great if you could point me in the direction of a good platform.
hi!,I like your writing very much! share we communicate more about your post on AOL? I need a specialist on this area to solve my problem. Maybe that’s you! Looking forward to see you.
Now I am going away to do my breakfast, after having my breakfast coming again to read further news.
Do you have a spam issue on this site; I also am a blogger, and I was wanting to know your situation; many of us have created some nice procedures and we are looking to swap solutions with other folks, why not shoot me an e-mail if interested.
Your unique approach to addressing challenging subjects is like a breath of fresh air. Your articles stand out with their clarity and grace, making them a pure joy to read. Your blog has now become my go-to source for insightful content.
I think other web-site proprietors should take this website as an model, very clean and excellent user friendly style and design, let alone the content. You are an expert in this topic!
Hello, just wanted to say, I enjoyed this post. It was inspiring. Keep on posting!
Your storytelling abilities are nothing short of incredible. Reading this article felt like embarking on an adventure of its own. The vivid descriptions and engaging narrative transported me, and I can’t wait to see where your next story takes us. Thank you for sharing your experiences in such a captivating way.
This article is a real game-changer! Your practical tips and well-thought-out suggestions are incredibly valuable. I can’t wait to put them into action. Thank you for not only sharing your expertise but also making it accessible and easy to implement.
In a world where trustworthy information is more crucial than ever, your dedication to research and the provision of reliable content is truly commendable. Your commitment to accuracy and transparency shines through in every post. Thank you for being a beacon of reliability in the online realm.
This article is a true game-changer! Your practical tips and well-thought-out suggestions hold incredible value. I’m eagerly anticipating implementing them. Thank you not only for sharing your expertise but also for making it accessible and easy to apply.
Your passion and dedication to your craft radiate through every article. Your positive energy is infectious, and it’s evident that you genuinely care about your readers’ experience. Your blog brightens my day!
I’m so happy to read this. This is the kind of manual that needs to be given and not the random misinformation that’s at the other blogs. Appreciate your sharing this best doc.
I always spent my half an hour to read this website’s posts daily along with a cup of coffee.
Wow, that’s what I was looking for, what a information! present here at this weblog, thanks admin of this web site.
Hiya, I’m really glad I have found this info. Today bloggers publish only about gossips and internet and this is actually frustrating. A good website with exciting content, that’s what I need. Thanks for keeping this web-site, I will be visiting it. Do you do newsletters? Can’t find it.
Hi, Neat post. There is a problem along with your website in internet explorer, may check thisK IE nonetheless is the marketplace chief and a big section of people will pass over your magnificent writing due to this problem.
Hey there, You have performed an incredible job. I will definitely digg it and in my opinion suggest to my friends. I’m sure they will be benefited from this web site.
I believe this website has some very superb info for everyone : D.
whoah this blog is excellent i really like studying your posts. Keep up the great paintings! You realize, lots of people are looking around for this information, you can help them greatly.
wonderful post, very informative. I’m wondering why the other experts of this sector do not realize this. You must continue your writing. I am confident, you have a huge readers’ base already!
Hi there, I discovered your site by the use of Google even as searching for a similar subject, your website came up, it seems to be good. I’ve bookmarked it in my google bookmarks.
Hello my friend! I wish to say that this post is awesome, nice written and include almost all important infos. I would like to see more posts like this.
Hello, Neat post. There is a problem with your website in web explorer, may test this… IE still is the market chief and a huge component of other folks will leave out your great writing because of this problem.
I simply wanted to convey how much I’ve gleaned from this article. Your meticulous research and clear explanations make the information accessible to all readers. It’s abundantly clear that you’re committed to providing valuable content.
I am impressed with this site, real I am a big fan .
Hey! This post could not be written any better! Reading this post reminds me of my old room mate! He always kept talking about this. I will forward this article to him. Pretty sure he will have a good read. Many thanks for sharing!
We are a gaggle of volunteers and opening a new scheme in our community. Your website provided us with useful info to paintings on. You’ve done a formidable process and our whole neighborhood shall be thankful to you.
Appreciate it for this fantastic post, I am glad I found this site on yahoo.
I must applaud your talent for simplifying complex topics. Your ability to convey intricate ideas in such a relatable manner is admirable. You’ve made learning enjoyable and accessible for many, and I deeply appreciate that.
Its fantastic as your other content : D, thanks for posting. “The real hero is always a hero by mistake he dreams of being an honest coward like everybody else.” by Umberto Eco.
If some one needs to be updated with most up-to-date technologies after that he must be go to see this web site and be up to date everyday.
Normally I don’t read article on blogs, but I would like to say that this write-up very forced me to try and do it! Your writing style has been surprised me. Thanks, quite nice post.
With havin so much content do you ever run into any problems of plagorism or copyright violation? My site has a lot of unique content I’ve either authored myself or outsourced but it appears a lot of it is popping it up all over the web without my agreement. Do you know any techniques to help protect against content from being ripped off? I’d genuinely appreciate it.
Great remarkable issues here. I am very happy to see your post. Thanks so much and i’m looking forward to contact you. Will you please drop me a mail?
Very interesting info !Perfect just what I was looking for! “Peace, commerce and honest friendship with all nations entangling alliances with none.” by Thomas Jefferson.
I’ve been absent for a while, but now I remember why I used to love this web site. Thanks , I will try and check back more often. How frequently you update your web site?
Howdy, i read your blog from time to time and i own a similar one and i was just wondering if you get a lot of spam responses? If so how do you reduce it, any plugin or anything you can suggest? I get so much lately it’s driving me crazy so any help is very much appreciated.
Wow, wonderful blog layout! How long have you been blogging for? you made blogging look easy. The overall look of your site is fantastic, as well as the content!
Hi, after reading this awesome post i am too glad to share my experience here with mates.
You really make it seem so easy with your presentation however I find this topic to be really something which I feel I would never understand. It sort of feels too complicated and very large for me. I am taking a look forward for your next publish, I will try to get the hold of it!
This really answered my problem, thank you!
You really make it appear so easy together with your presentation but I in finding this matter to be actually something which I think I might never understand. It sort of feels too complex and very large for me. I’m looking forward to your subsequent put up, I will attempt to get the cling of it!
Hello there, just became aware of your blog through Google, and found that it is really informative. I’m gonna watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. Lots of people will be benefited from your writing. Cheers!
Heya! I just wanted to ask if you ever have any issues with hackers? My last blog (wordpress) was hacked and I ended up losing several weeks of hard work due to no backup. Do you have any solutions to prevent hackers?
I do agree with all the ideas you have presented in your post. They are very convincing and will certainly work. Still, the posts are too short for beginners. Could you please extend them a little from next time? Thanks for the post.
This is without a doubt one of the finest articles I’ve read on this topic! The author’s comprehensive knowledge and zeal for the subject are evident in every paragraph. I’m so grateful for coming across this piece as it has enriched my comprehension and sparked my curiosity even further. Thank you, author, for dedicating the time to craft such a phenomenal article!
Mybudgetart.com.au is Australia’s Trusted Online Wall Art Canvas Prints Store. We are selling art online since 2008. We offer 1000+ artwork designs, up-to 50 OFF store-wide, FREE Delivery Australia & New Zealand, and World-wide shipping.
Very good website you have here but I was curious about if you knew of any community forums that cover the same topics talked about in this article? I’d really love to be a part of group where I can get opinions from other knowledgeable individuals that share the same interest. If you have any recommendations, please let me know. Thank you!
Hello there, just became aware of your blog through Google, and found that it is really informative. I’m gonna watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. A lot of people will be benefited from your writing. Cheers!
Hiya, I’m really glad I’ve found this info. Nowadays bloggers publish just about gossips and net and this is really frustrating. A good web site with interesting content, that is what I need. Thank you for keeping this web-site, I’ll be visiting it. Do you do newsletters? Can not find it.
you are in reality a good webmaster. The web site loading pace is incredible. It kind of feels that you are doing any unique trick. Also, The contents are masterwork. you’ve done a magnificent activity on this matter!
Nice post. I used to be checking continuously this blog and I am inspired! Very useful information specially the last part 🙂 I take care of such info a lot. I used to be seeking this particular info for a long timelong time. Thank you and good luck.
Thank you for sharing with us, I think this website truly stands out : D.
Its like you read my mind! You seem to understand so much approximately this, like you wrote the ebook in it or something. I feel that you simply could do with some p.c. to pressure the message house a bit, however other than that, this is fantastic blog. An excellent read. I’ll definitely be back.
Marvelous, what a website it is! This blog gives helpful data to us, keep it up.
I have discovered that wise real estate agents all around you are Promoting. They are seeing that it’s in addition to placing a sign post in the front place. It’s really pertaining to building interactions with these dealers who later will become purchasers. So, whenever you give your time and efforts to serving these dealers go it alone — the “Law regarding Reciprocity” kicks in. Good blog post.
I do believe that a home foreclosure can have a major effect on the client’s life. Home foreclosures can have a Seven to 10 years negative affect on a applicant’s credit report. Any borrower who may have applied for a mortgage or any loans for instance, knows that your worse credit rating is usually, the more difficult it is to get a decent mortgage. In addition, it may affect a new borrower’s ability to find a decent place to lease or rent, if that turns into the alternative housing solution. Interesting blog post.
The things i have observed in terms of pc memory is that often there are specifications such as SDRAM, DDR and many others, that must fit in with the features of the motherboard. If the personal computer’s motherboard is reasonably current while there are no main system issues, updating the ram literally usually takes under 1 hour. It’s one of many easiest laptop or computer upgrade techniques one can visualize. Thanks for discussing your ideas.
Hi! Quick question that’s completely off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My web site looks weird when viewing from my iphone4. I’m trying to find a theme or plugin that might be able to fix this problem. If you have any suggestions, please share. With thanks!
Having read this I thought it was really informative. I appreciate you taking the time and effort to put this short article together. I once again find myself spending a significant amount of time both reading and leaving comments. But so what, it was still worth it!
That is the suitable blog for anyone who desires to search out out about this topic. You understand a lot its nearly exhausting to argue with you (not that I actually would need?HaHa). You positively put a brand new spin on a subject thats been written about for years. Great stuff, simply nice!
Hello there, just became alert to your blog through Google, and found that it’s truly informative. I?m going to watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. Many people will be benefited from your writing. Cheers!
Thank you for every other fantastic article. Where else may just anybody get that kind of information in such a perfect manner of writing? I have a presentation subsequent week, and I’m at the search for such info.
pescuit murighiol
Thanks for the suggestions about credit repair on all of this web-site. Things i would tell people will be to give up the mentality that they may buy right now and shell out later. Like a society most of us tend to do that for many issues. This includes vacations, furniture, and also items we wish. However, you’ll want to separate one’s wants from all the needs. If you are working to raise your credit ranking score actually you need some trade-offs. For example it is possible to shop online to economize or you can check out second hand shops instead of costly department stores for clothing.
Hello there, You’ve performed a fantastic job. I will certainly digg it and for my part suggest to my friends. I’m confident they’ll be benefited from this website.
When someone writes an article he/she maintains the idea of a user in his/her mind that how a user can understand it. So that’s why this piece of writing is great. Thanks!
Thanks for another excellent article. Where else could anyone get that kind of information in such a perfect way of writing? I have a presentation next week, and I am on the look for such info.
Awesome blog you have here but I was curious about if you knew of any message boards that cover the same topics talked about here? I’d really love to be a part of community where I can get suggestions from other experienced people that share the same interest. If you have any suggestions, please let me know. Appreciate it!
Thanks for your article. My partner and i have usually observed that a majority of people are desperate to lose weight since they wish to appear slim along with attractive. However, they do not continually realize that there are more benefits to losing weight as well. Doctors assert that obese people have problems with a variety of ailments that can be instantly attributed to the excess weight. Thankfully that people that are overweight plus suffering from various diseases are able to reduce the severity of their particular illnesses through losing weight. It is possible to see a progressive but identifiable improvement in health if even a slight amount of weight loss is obtained.
Yet another issue is that video games can be serious naturally with the main focus on learning rather than enjoyment. Although, there’s an entertainment aspect to keep your children engaged, just about every game is normally designed to work with a specific set of skills or course, such as mathematics or technology. Thanks for your publication.
Whats up very nice website!! Guy .. Beautiful .. Amazing .. I will bookmark your website and take the feeds also? I am satisfied to find numerous useful information here in the post, we need develop more strategies in this regard, thank you for sharing. . . . . .
It is perfect time to make a few plans for the longer term and it is time to be happy. I have read this submit and if I may I wish to suggest you few fascinating things or advice. Perhaps you could write next articles relating to this article. I wish to read more things approximately it!
We are a gaggle of volunteers and starting a new scheme in our community. Your site provided us with useful information to work on. You have performed an impressive task and our whole community will probably be grateful to you.
I enjoy what you guys are up too. This sort of clever work and coverage! Keep up the amazing works guys I’ve incorporated you guys to our blogroll.
Appreciate the recommendation. Will try it out.
Hey! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog. Is it tough to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things out pretty fast. I’m thinking about creating my own but I’m not sure where to start. Do you have any ideas or suggestions? With thanks
With havin so much content and articles do you ever run into any problems of plagorism or copyright violation? My website has a lot of completely unique content I’ve either authored myself or outsourced but it appears a lot of it is popping it up all over the web without my authorization. Do you know any methods to help protect against content from being ripped off? I’d definitely appreciate it.
Heya i’m for the first time here. I came across this board and I find It truly useful & it helped me out a lot. I hope to give something back and help others like you helped me.
Ahaa, its nice discussion regarding this piece of writing here at this website, I have read all that, so now me also commenting here.
Отборный мужской эромассаж в Москве телефон
Hi there, this weekend is good for me, because this point in time i am reading this enormous informative piece of writing here at my home.
It is perfect time to make a few plans for the longer term and it is time to be happy. I have read this submit and if I may I wish to suggest you few interesting things or advice. Perhaps you could write next articles relating to this article. I want to read more things approximately it!
of course like your web-site however you need to test the spelling on quite a few of your posts. A number of them are rife with spelling problems and I in finding it very bothersome to tell the truth then again I will surely come back again.
I’ve been exploring for a little bit for any high-quality articles or blog posts in this kind of area . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this web site. Reading this info So i’m satisfied to express that I have a very good uncanny feeling I came upon exactly what I needed. I so much undoubtedly will make certain to don?t overlook this site and give it a look on a continuing basis.
No matter if some one searches for his essential thing, thus he/she desires to be available that in detail, thus that thing is maintained over here.
I like the valuable information you provide in your articles. I will bookmark your weblog and check again here frequently. I am quite certain I will learn plenty of new stuff right here! Good luck for the next!
It’s a shame you don’t have a donate button! I’d without a doubt donate to this fantastic blog! I suppose for now i’ll settle for book-marking and adding your RSS feed to my Google account. I look forward to fresh updates and will talk about this blog with my Facebook group. Chat soon!
Thanks for your personal marvelous posting! I actually enjoyed reading it, you can be a great author. I will be sure to bookmark your blog and will eventually come back from now on. I want to encourage you to definitely continue your great posts, have a nice afternoon!
Nice blog here! Also your website a lot up fast! What host are you using? Can I am getting your associate link for your host? I want my website loaded up as fast as yours lol
I seriously love your site.. Very nice colors & theme. Did you make this website yourself? Please reply back as I’m hoping to create my very own website and would like to know where you got this from or exactly what the theme is called. Cheers!
Hi my family member! I want to say that this article is awesome, great written and come with almost all important infos. I’d like to see more posts like this .
Hi, I do believe this is an excellent blog. I stumbledupon it 😉 I will come back once again since I book-marked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to help other people.
It’s an remarkable post for all the internet people; they will get benefit from it I am sure.
great issues altogether, you just gained a emblem new reader. What might you suggest in regards to your post that you simply made a few days ago? Any positive?
Hey there! Someone in my Myspace group shared this site with us so I came to look it over. I’m definitely enjoying the information. I’m book-marking and will be tweeting this to my followers! Terrific blog and outstanding design and style.
Howdy very nice web site!! Guy .. Beautiful .. Superb .. I will bookmark your web site and take the feeds also? I am satisfied to find so many useful information here in the submit, we’d like develop more strategies in this regard, thank you for sharing. . . . . .
I simply could not depart your site prior to suggesting that I really enjoyed the standard information a person supply on your visitors? Is going to be back steadily in order to inspect new posts
I have read so many articles regarding the blogger lovers but this post is in fact a pleasant piece of writing, keep it up.
Quality posts is the main to be a focus for the viewers to go to see the website, that’s what this site is providing.
great publish, very informative. I’m wondering why the other experts of this sector do not realize this. You should continue your writing. I am sure, you have a huge readers’ base already!
Excellent post. I was checking continuously this blog and I am impressed! Very useful information particularly the last part 🙂 I care for such info a lot. I was seeking this particular info for a long time. Thank you and good luck.
Every weekend i used to go to see this website, as i want enjoyment, since this this site conations really pleasant funny information too.
Hi, i think that i saw you visited my website so i got here to go back the want?.I am trying to in finding things to improve my site!I guess its ok to use some of your concepts!!
I know this if off topic but I’m looking into starting my own blog and was wondering what all is required to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very internet savvy so I’m not 100% sure. Any recommendations or advice would be greatly appreciated. Kudos
Heya just wanted to give you a quick heads up and let you know a few of the images aren’t loading correctly. I’m not sure why but I think its a linking issue. I’ve tried it in two different internet browsers and both show the same results.
I’m now not positive where you are getting your info, however good topic. I needs to spend a while studying more or working out more. Thank you for fantastic information I used to be looking for this information for my mission.
If you want to improve your knowledge simply keep visiting this web site and be updated with the most recent news posted here.
Hello there, just became aware of your blog through Google, and found that it is really informative. I’m gonna watch out for brussels. I will appreciate if you continue this in future. Many people will be benefited from your writing. Cheers!
Im not that much of a online reader to be honest but your blogs really nice, keep it up! I’ll go ahead and bookmark your site to come back in the future. Cheers
медицинская справка 2023